Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul criaram duas frentes parlamentares para discutir políticas para a cadeia de pesca e sobre a Rota Bioceânica. A Casa de Leis instituiu a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca, por meio do Ato 03/2023 e o acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica, instituída pelo Ato 04/2023 da Mesa Diretora, ambas publicadas na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Legislativo.
A frente parlamentar para discutir a Cadeia Produtiva da Pesca foi requerida pelo deputado Amarildo Cruz (PT) com assinaturas de outros parlamentares. Conforme divulgado pela Assembleia Legislativa, a Frente objetiva propor, discutir e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas à cadeia produtiva da pesca de Mato Grosso do Sul.
A criação da Frente ajudará no fomento do setor, que tem grande importância na economia estadual e participação significativa nas exportações brasileiras.
Além do deputado Amarildo Cruz, que será o coordenador, a Frente terá participação dos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Jamilson Name (PSDB), João César Mattogrosso (PSDB), João Henrique (PL), Junior Mochi (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Roberto Hashioka (União) e Zeca do PT (PT).
O grupo também contará com a participação de vereadores das cidades pesqueiras, representantes das colônias de pescadores artesanais profissionais, representantes dos catadores de isca, representante do setor do turismo e da pesca e demais atores sociais da cadeia produtiva da pesca.
Acompanhamento da Rota Bioceânica
O requerimento para criação da Frente foi feito, na semana passada, pelo deputado Zeca do PT (PT) em conjunto com outros parlamentares. Conforme o Ato, além do Zeca do PT, farão parte do grupo os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gerson Claro (PP), Jamilson Name (PSDB), João Henrique (PL), João César Mattogrosso (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (PATRI), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União).
O Ato também informa que a nova frente tem como objetivo “acompanhar os investimentos e ações para implantação da Rota Bioceânica, bem como, propor e discutir as políticas públicas relacionadas a este projeto”. De acordo com a justificativa do requerimento, apenas neste ano são esperados R$ 93 milhões em investimento para a conclusão da alça que interligará a BR-267 à ponte binacional, que ligará Porto Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai.
O deputado Zeca do PT também informa, no requerimento, que o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, já apresentou ao governador Eduardo Riedel (PSDB) previsão do aporte de quase R$ 1 bilhão para a manutenção de estradas federais e estaduais que serão essenciais para a logística da Rota.
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