Com ações em diferentes setores, o governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta semana, o Novo Refis que prevê descontos e parcelamento de dívidas de impostos e multas estaduais, ainda anunciou a ampliação em 50% do programa Mais Social e a criação do programa que vai pagar a fatura de energia elétrica para famílias carentes do Estado. Ainda teve pacote miliário de investimento para ciência e entrega de obras no interior do Estado.
Para o programa Mais Social haverá um aumento de 50% no valor, que vai passar de R$ 200,00 para 300,00, além de permitir a compra de gás de cozinha com o cartão social. "Se colocarmos mais R$ 100 no cartão, as pessoas vão permanecer comprando o alimento e poder ter o gás de cozinha, importante para fazer a comida”, descreveu o governador.
Ainda com foco na área social, o governador criou o programa “Energia Social: conta de luz zero”, que vai liquidar nos próximos 14 meses a fatura de energia elétrica de 141.540 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. "Vamos bancar a conta de luz de 141 mil famílias. As contas serão 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip. Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia", explicou.
Novo Refis
Na terça-feira (07) o governador apresentou o Novo Refis, que tem boas condições de pagamento de dívidas, multas e até anistia e isenção de alguns impostos para determinadas categorias. A intenção é ajudar o contribuinte e facilitar a quitação destes débitos.
Os descontos e parcelamento especiais das dívidas são para ICMS, Fundersul e ITCD. Também foi concedida anistia e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) e licenciamento para motocicletas de duas ou três rodas de até 162 cilindradas, com débitos até 31 de dezembro deste ano. Assim como a veículos com dívidas de até R$ 2 mil geradas até 31 de dezembro de 2016 também terão remissão e anistia do licenciamento.
Também entrou no programa desconto no pagamento de multas do Procon, Iagro, Imasul e Agems. “Estamos vivendo talvez o melhor momento de equilíbrio fiscal da história de Mato Grosso do Sul, com capacidade de devolver para sociedade em ações e investimentos que melhoram a vida das pessoas em todas as áreas", concluiu Reinaldo Azambuja”.
-GOVMS
