A distribuição do recurso ocorrerá em três parcelas
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), irá aumentar os incentivos financeiros, num total de R$ 17.886.884,40, repassados aos municípios com objetivo de fortalecer as ações de vacinação contra a Covid-19.
O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, enfatizou que Mato Grosso do Sul foi pioneiro na criação do incentivo financeiro aos municípios e para continuar o processo de imunização, os valores repassados nos próximos três meses terão acréscimos de recursos. “Por determinação do governador Reinaldo Azambuja vamos aumentar os valores a serem repassados aos municípios. Esse incentivo tem como objetivo premiar as equipes que trabalham aplicando as vacinas no nosso Estado”, disse.
O Governo do Estado irá publicar duas resoluções regulamentando esses incentivos financeiros. Na primeira Resolução, a SES irá disponibilizar R$ 5.962.294,80 que serão repassados em caráter excepcional aos municípios como incentivo financeiro, para o fortalecimento das ações contra o coronavírus.
A distribuição do recurso ocorrerá em três parcelas, nos meses de novembro, dezembro e janeiro, e será de acordo com a população do município estimada para o ano de 2021 pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na segunda Resolução, a Secretaria de Estado de Saúde irá distribuir aos municípios R$ 11.924.589,60 que aplicarem pelo menos 90% das doses recebidas no período.
O município que apresentar, um percentual entre 90% a 94,99% de doses aplicadas em relação as doses enviadas, receberá no mês subsequente 70% do valor previsto de repasse. Os municípios que apresentarem um percentual superior a 95% de doses aplicadas receberá 100% do incentivo.
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