O aumento nas contas de energia, que assustou os moradores em janeiro e fevereiro, foi causado pelo excesso do uso do ar-condicionado. Esse é o parecer da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) durante o painel de debate realizado nesta quinta-feira (14), na Escola Senai da Construção, em Campo Grande.

Para o diretor-geral da Aneel, André Nobrega, o aumento nas contas de energia foi causado pelo próprio consumidor. Segundo ele, o Brasil sofreu com temperaturas altíssimas durante o verão o que resultou em um aumento no uso do ar-condicionado. “A população teve uma melhora na condição econômica de 2014 a 2019, e por isso mais acesso ao ar-condicionado', afirmou.

Ainda conforme o diretor, o uso excessivo do aparelho contribuiu para que cinco estados atingissem recorde de consumo. “O aumento das contas deixou de ser questão de tarifa, que é definida pela Aneel e passou a ser questão tributária e também de iluminação pública', afirmou Nobrega, explicando que quando a população aumenta o consumo, muda a faixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), indo para uma alíquota maior.

Outro fator que contribuiu para o aumento, conforme Nobrega, é a taxa de iluminação pública, que é calculada pelo consumo da população.

A conta de energia é composta por vários fatores, como a tarifa – que corresponde a R$ 584 por quilowatt-hora – os impostos como PIS/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ainda programas sociais para outros setores que são cobrados através de subsídios na conta.

Ao todo, são R$ 20 bilhões destinados áreas como a de saneamento básico que incidem sobre as contas de energia. Para Nobrega, esses subsídios exógenos ao setor elétrico, não deveriam ser cobrados na conta de energia, já que o custo para geração de energia é alto e ainda há soma dos impostos cobrados pelo Governo.

Ainda conforme o diretor da Aneel, cada R$ 1 bilhão destinado a esses subsídios corresponde a 0,6% no valor da conta de cada consumidor.

Um saída para reduzir os valores e também os altos custos na geração de energia, é a compra de energia barata geralmente oferecida em leilões da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A Energisa deixou de participar em dois eventos, que aconteceram em dezembro de 2017 e abril de 2018, quando cerca de 30 projetos foram oferecidos ao Mato Grosso do Sul.

Para o diretor de regulação da Energisa, Fernando Maia, apesar dos leilões oferecerem uma energia barata, a energia já contrada pela concessionária supre a necessidade do Estado. “Não era interessante participar porque há uma sobra de energia no Estado', afirmou.

Ainda assim, em determinadas épocas do ano, a empresa precisa contratar energia de curto prazo de usinas termoelétricas, uma energia cara, que acaba “pesando' na conta, já que há repasse de gastos para o consumidor. No dia 8 de abril, será divulgada a revisão da tarifa de energia em Mato Grosso do Sul, ainda não há previsão do novo valor.