O Senado deve votar nesta quarta-feira (03) a PEC Emergencial, que abre caminho para o novo auxílio emergencial. Caso seja aprovada, a proposta segue para a Câmara, onde terá uma votação direta no plenário para acelerar o pagamento da ajuda federal.

A aprovação da proposta é uma das condições do governo federal para iniciar uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Isso porque, a medida cria mecanismos de contenção de gastos.

O projeto não define, contudo, o valor da ajuda nem a quantidade de parcelas. Isso será definido por meio de outra emenda que ainda será apresentada pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já adiantou que a proposta será de 4 parcelas no valor de R$ 250 a partir de março.

Para selecionar quem será contemplado, o ministro adiantou que não será necessário realizar uma nova inscrição, pois o Ministério da Cidadania irá fazer uma ‘peneirada’ dos cadastros na base do governo para identificar quem atende aos novos critérios. Porém, não foi detalhado a faixa de renda ou quais outros critérios serão adotados.

Outra definição foi não conceder o pagamento dobrado a mulheres chefes de família, que chegaram a receber R$ 1,2 mil na primeira fase do auxílio emergencial, que era de R$ 600.

Não é descartada a possibilidade de prorrogação, assim como ocorreu no ano passado, quando o programa começou com pagamento de 5 parcelas de R$ 600 e foi estendido por mais 3 meses, com valor de R$ 300 e para um número menor de trabalhadores.

 

 

 

 

 

AB