Os dois reconheceram diante do MP a ilegalidade da prática, ao receberem a imunização em uma aldeia indígena no município, no dia 19 de janeiro. O documento aponta que tanto prefeito quanto secretário sabiam da destinação exclusiva aos indígenas da vacina, mas mesmo assim "aceitaram receber a imunização como forma de demonstrar à população local que a dose não provocaria mal nenhum". O município de Nioaque destinou 996 doses da Coronavac para os indígenas.

Ambos realizaram um acordo com Promotoria de Justiça que estipulou multas de R$ 22 mil ao prefeito e de R$ 8 mil ao secretário, além de retratação pública nas redes sociais. Os valores serão destinados a uma associação de caridade e ao Conselho de Segurança municipal. O acordo ainda proíbe o secretário de saúde de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais pelo período de um ano.

O prefeito informou que assinou o acordo ontem, e aguarda um retorno do MPE para publicar as retratações. Até a publicação desta reportagem, o G1 não conseguiu contato com o secretário de saúde, mas ele já fez a retratação em uma rede social.

 

 

 

 

 

G1