Por meio do Centro de Atendimento em Direitos Humanos (CADH), localizado na Rua Marechal Cândido Mariano, 713, em Campo Grande, o Governo de MS disponibiliza aos migrantes e refugiados para orientação sobre empregos, documentação e até ajuda na busca por alojamentos, caso não tenham local onde dormir.

O órgão estadual que funciona na Coordenadoria de Apoio aos Órgãos (Caorc), vinculado a Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), está aberto desde 2016, com o objetivo de ajudar e apoiar este público, para que tenham acesso a serviços essenciais no Estado.

“No começo dos atendimentos quem mais procurava orientação e encaminhamentos eram os haitianos, depois diminuiu bastante este público e aumentou a procura por venezuelanos, que buscam informações sobre documentação, empregos e até local para ficar�, explicou a coordenadora da Caorc, Vânia de Souza Almeida.

 

Ela explicou que entre os serviços realizados no Centro está o encaminhamento à Polícia Federal, para que migrantes possam emitir a Carteira de Registro Nacional Migratória (CRNM), assim como busca por empregos via Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e até orientação para ter acesso aos alojamentos em Campo Grande, que são administrados pela prefeitura municipal.

“Temos o contato direto com os órgãos municipais e no caso das pessoas não terem onde dormir, fazemos este encaminhamento por exemplo aqui em Campo Grande, onde tem três locais disponíveis mantidos pelo município�, destacou Almeida.

A coordenadora ponderou que o migrante não precisa passar pelo Centro para ter acesso a estes serviços (documento, emprego e alojamentos), podendo ir diretamente aos órgãos responsáveis, mas que o local serve como uma base de “orientação� ao público, que não tem conhecimento de como proceder nestes casos. “Já orientamos até sobre como fazer as matrículas dos filhos nas escolas locais�.

Atendimentos

No balanço de atividades de 2020, o Centro de Atendimento em Direitos Humanos realizou 920 atendimentos no ano, incluindo migrantes, refugiados e apátridas, que buscaram ajuda do órgão estadual. O público que mais solicitou apoio e informações foram os venezuelanos, com 290 no total. Na lista também aparecem os haitianos e colombianos.

“Uma procura natural que demonstra que estamos com atenção também para essa demanda da sociedade. Quem recebe atendimento pelo CADH/Sedhast e retorna para mais orientações, certamente teve seu problema encaminhado e ganhou confiança no nosso trabalho�, declarou a secretária estadual de Direitos Humanos e Assistência Social, Elisa Cleia Nobre.  

Em outra frente, o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma) discute políticas públicas para melhorar as condições e estadia dos migrantes em Mato Grosso do Sul. Neste grupo de trabalho são discutidas ações, campanhas e projetos de lei, que possam apoiar e defender os direitos deste público. A primeira reunião de trabalho neste ano já está marcada para o dia 23 de fevereiro.

 

 

 

 

 

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