Com a intenção de valorizar as riquezas naturais do Estado e fortalecer os serviços turísticos, o governo estadual está fazendo reuniões semanais com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e deve concluir até o final do semestre o estudo que vai avaliar que parques estaduais estão aptos para concessão à iniciativa privada.

A parceria para este projeto de viabilidade foi firmada no final de dezembro com a instituição. A princípio está nos planos do governo a concessão de cinco parques estaduais: Parque Estadual Várzeas do Rio Ivinhema, Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e o Monumento Natural Gruta do Lago Azul de Bonito.

“Estamos na fase de levantamento de dados, estudo da legislação e busca por documentação, fazendo reuniões semanais com o BNDES e equipes de consultoria para a produção deste projeto�, relatou Gabriela Rodrigues, coordenadora de Parcerias da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas).

Ela também revelou que neste período os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e do Escritório de Parcerias Estratégicas estão passando por capacitações. “Estamos com uma oficina em parceria com o Instituto Semeia para promover esta qualificação�.

Após a fase de capacitação e levantamento de dados, o próximo passo é a realização do estudo de viabilidade dos parques, para definirem que unidades estarão aptas a seguir para concessão à iniciativa privada. “Nossa expectativa é que o estudo esteja pronto até o final deste semestre e que os projetos sejam concluídos até o final do ano, sendo submetidos a audiência e consulta pública�, disse Rodrigues.

A secretária especial Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), vinculado à secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov), destacou que o projeto faz parte da agenda de desenvolvimento sustentável proposta pelo governo estadual.

“O Estado de MS está comprometido com os ODS da ONU, a exemplo da PPP de esgotamento sanitário e dos projetos de energia renovável e inclusão digital para 2021. Essa será mais uma parceria de sucesso com o BNDES que resultará em modelos de gestão inovadores e sustentáveis para geração de renda e desenvolvimento regional do nosso Estado�.

Parceria

A parceria com o BNDES vai possibilitar a criação de projetos para parcerias público-privadas, que possam atrair investidores e assim alavancar o setor de turismo sustentável, que tenha como foco a preservação ambiental, desenvolvimento regional e geração de renda em diferentes cidades do Estado.

O contrato (parceria) foi publicado no dia 30 de dezembro, tendo como objetivo a prestação de serviços de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos visando à concessão dos serviços públicos ou de uso de bem público, com delegação de serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização e manutenção dos serviços turísticos nas unidades.

Serão avaliados pontos como logística, infraestrutura dos locais e modelo de concessão a ser adotado para os parques. O governo estadual quer que as unidades possam oferecer a oportunidade das pessoas interagirem com a natureza, apreciar as belezas naturais, além de contribuir com a conservação, com condições mais adequadas aos usuários.

Além dos cinco parques estaduais que farão parte deste estudo, o programa também vai avaliar o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, que é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Outro projeto em pauta é da concessão do Parque Estadual do Pantanal de Rio Negro, que passará por estudo através do Ministério do Turismo.

 

 

 

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