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A união de forças entre os órgãos públicos tem garantido desenvolvimento de ações preventivas e reforço à saúde em Mato Grosso do Sul. Nesse contexto, o trabalho artesanal de pessoas em privação de liberdade tem proporcionado mais estrutura e confiança aos profissionais da área de segurança pública durante os atendimentos à população.
A iniciativa da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) já distribuiu mais de 6 mil máscaras a instituições municipais, estaduais e federais como Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Metropolitana, Força Aérea, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Departamento Penitenciário Nacional.
Por meio de parcerias com diversas instituições foram arrecadados todos os insumos necessários para a confecção dentro dos presídios do estado, como forma de contribuir no combate à proliferação da Covid-19.
Com trabalho voluntário, os internos se dedicam seis horas por dia para produzir diferentes Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nas oficinas de corte e costura instaladas nos estabelecimentos penais. Grande parte dos reeducandos já receberam capacitação técnica na área, em cursos de qualificação oferecidos através de convênios, como o Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap).
Entre linhas e agulhas, Fernando Rondon do Amaral revela que encontrou nessa nova habilidade uma forma de expressar sentimentos e solidariedade. “Me sentir útil é muito valioso para mim, poder contribuir de alguma maneira com algo importante para alguém faz todo o trabalho valer a pena”, conta o interno que está preso há mais de 13 anos, atua na oficina de costura do presídio de Segurança Máxima da capital há 2 anos e hoje é responsável pela linha de produção no local, coordenando outros sete reeducandos.
Seja de tecido ou em TNT, as máscaras auxiliam no trabalho diário das forças policiais de Mato Grosso do Sul. Somente em Dourados, já foram entregues 850 peças, sendo 500 para delegacias e 350 para a Guarda Civil Metropolitana da região.
Em Ponta Porã, 450 máscaras produzidas na Unidade Penal “Ricardo Brandão” atenderam demandas das forças policiais locais, inclusive da Unidade Educacional de Internação (UNEI). O Estabelecimento Penal de Corumbá realizou a doação de outras 470, distribuídas à Polícia Ambiental, Civil, UNEI e Aeronáutica.
Já em Três Lagoas, a produção garantiu materiais de proteção ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Posto Fiscal Jupiá, totalizando 500 peças entregues. O Estabelecimento Penal de Bataguassu entregou 160 máscaras, que atenderam a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. E em Jardim, 70 peças também atenderam os policiais militares do município.
Na capital, a Penitenciária Federal de Campo Grande recebeu 2.450 peças, repassadas por meio de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Outras 510 máscaras foram entregues à Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária da Polícia Militar.
A doação a forças de segurança pública envolvem todos os atuais 22 polos de produção em presídios distribuídos em 16 municípios de Mato Grosso do Sul, sendo eles: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Bataguassu, Coxim, Ivinhema, Jardim, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Cassilândia e Paranaíba.
Órgãos da justiça
Além das forças de segurança pública, a produção de máscaras em unidades penais de Mato Grosso do Sul também tem beneficiado órgãos ligados à justiça como Fórum de diferentes municípios, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Ao todo, foram mais de 9,3 mil peças entregues ao Poder Judiciário do estado.
Em Ivinhema, por exemplo, a produção beneficiou o próprio município, além de Angélica e Nova Andradina, totalizando 4.750 máscaras distribuídas. Já no Estabelecimento Penal de Nova Andradina, os internos confeccionaram quase 4 mil máscaras beneficiando os órgãos da justiça local.
Com mão de obra carcerária, o Estabelecimento Penal “Máximo Romero”, em Jardim, entregou 450 máscaras para o Ministério Público. E em Jateí, a confecção do presídio feminino atendeu demandas do Fórum de Fátima do Sul.
As doações também já alcançaram dezenas de órgãos públicos, secretarias municipais e Estadual de Saúde, Hemosul, hospitais e instituições sociais como Lar do Idoso Sirpha, Cotolengo Sul-mato-grossense, Casa da Mulher Brasileira, Maternidade Cândido Mariano, entre outros.
Todos os reeducandos que atuam nas oficinas de produção dos Equipamentos de Proteção Individual recebem remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme previsto na Lei de Execução Penal. As ações são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das Divisões de Saúde e Trabalho Prisional.
Conforme o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a ideia surgiu da necessidade da utilização de materiais de proteção pelos profissionais que lidam na linha de frente nessa pandemia. “Foi então que unimos a mão de obra capacitada e disponível nos presídios para a produção desses equipamentos, os quais têm contribuído, consideravelmente, com a área de saúde e segurança pública da população sul-mato-grossense”, informou.
O dirigente também destaca que a produção está tão significativa nos presídios que tem alcançado até municípios que não possuem unidade penal, como é o caso das cidades de Ladário, Maracaju, Guia Lopes da Laguna, Angélica, Fátima do Sul, entre outras.
