Policiais Militares Rodoviários em patrulhamento ostensivo na noite deste último sábado (28), na rodovia estadual MS-164, abordaram dois ônibus de passageiros transportando diversos produtos adquiridos no Paraguai, desprovidos da documentação legal de entrada no paÃs. O ônibus seguiria viagem até a cidade de Corumbá.
Uma mulher de 28 anos de idade foi presa e autuada em flagrante na PolÃcia Federal de Ponta Porã, por transportar em sua posse 1.250 pacotes de cigarros paraguaios, além de outros produtos, configurando em tese o crime de contrabando, outras 33 pessoas tiveram seus produtos retidos. Um dos ônibus também foi apreendido e encaminhado à PolÃcia Federal em Ponta Porã.
Ao todo foram apreendidos 2.602 pacotes de cigarros, 332 Kg de ração canina, 12 volumes de brinquedos, diversos volumes de cosméticos, shampoos, material eletrônico, doces, vestuários e diversos outros itens. O crime de descaminho e contrabando é uma das principais ocorrências registradas pela PMR em 2019 e somente nos primeiros 8 meses do ano foram 318 ocorrências registadas pela PMR, 73 a mais que em 2018, considerando o mesmo perÃodo.
Os produtos que tiveram o maior aumento de apreensão foram o fumo de narguilé, que em 2018 teve registro de 3.944 pacotes apreendidos e já em 2019 foram 6.297 pacotes, considerando o perÃodo os primeiros 8 meses do ano, um aumento de 37,4%.
Outro item de descaminho que teve um volume de apreensões muito importante foi o pneu. Em 2018 se apreendeu 692 unidades, enquanto em 2019 foram apreendidos 3.202 unidades, aumento de 460 %, considerando o mesmo perÃodo.
Já no contrabando o principal produto apreendido foi o defensivo agrÃcola (agrotóxicos) foram 5,7 toneladas em 2019 contra nenhum quilo em 2018.
Em um levantamento baseado no valor das mercadorias entregues e avaliadas pela Receita Federal do Brasil, foi possÃvel contabilizar o prejuÃzo levado ao crime de R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais), somente pelas ações da PMR entre os meses de janeiro e agosto de 2019. São R$ 26.500.000,00 referente ao valor dos produtos apreendidos e R$ 2.000.000,00 referente aos veÃculos transportadores, foram ao todo 36 veÃculos apreendidos e encaminhados à Receita Federal do Brasil ou à PolÃcia Federal (casos de prisões em flagrante) no perÃodo considerado. Estes valores podem ser muito maiores se considerar o valor negociado em pontos mais distantes de Mato Grosso do Sul.
O impedimento da entrada destes produtos no comércio e agricultura brasileira além de contribui diretamente com saúde pública e na economia regional e até nacional, uma vez que grande parte destas mercadorias teriam como destino os grandes centros do Brasil e não recolheram os devidos encargos públicos. O prejuÃzo levado impede também o refinanciamento de outras práticas criminosas, inclusive, a do próprio contrabando e descaminho.