Maior transparência no gasto dos deputados estaduais com certeza causaria ainda mais polêmica e indignação entre os eleitores. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) usou a verba indenizatória para pagar bebida alcóolica durante festa de confraternização da equipe em uma pizzaria. Já Onevan de Matos (PSDB) usou R$ 17,2 mil para pagar prestação de serviços feito pela nora.

As revelações mostram que a população precisa ter mais conhecimento de como os 24 deputados estaduais utilizam a verba de R$ 36,3 mil por mês. Até o ano passado, o valor era de R$ 30,4 mil.

O dinheiro é destinado para custear a atividade parlamentar dos 24 deputados estaduais. Em 2017, conforme o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, o total desembolsado foi R$ 8,5 milhões. De janeiro a julho deste ano, a CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) foi de R$ 5,481 milhões.

Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde há detalhes dos gastos feitos pelos deputados federais, a Assembleia só informa o valor total gasto no mês e o tipo, como consultoria, divulgação de atividade parlamentar, locomoção, combustível, locação de imóveis e de veículos.

De acordo com revelação do Congresso em Foco neste domingo (15) (veja aqui), Pedro Kemp usou R$ 1.748,50 da verba indenizatória para pagar a conta na pizzaria, que incluiu 42 bebidas alcóolicas, como cerveja, chope e duas garrafas de vinha da marca Carmen Carmenere. A denúncia é da organização não governamental OPS (Operação Política Supervisionada), que promete auditar os gastos de todos os legislativos estaduais, repetindo a experiência feita na Câmara dos Deputados e no Senado.

“Não costumo pedir ressarcimento de bebida alcoólica. Sempre que tomo uma cerveja ou caipirinha em viagem excluo esse valor. Tenho esse cuidado. Essa nota especificamente passou�, admitiu o parlamentar ao Congresso em Foco.

Pedro Kemp anunciou que devolverá o dinheiro gasto indevidamente ao legislativo se for cobrado. “Se a Assembleia considerar que foi irregular, com certeza vou ressarci-la. Não tenho intenção de fazer qualquer coisa irregular�, afirmou. O petista deveria se antecipar e devolver, o gasto, com certeza, foi imoral.

Onevan de Matos usou R$ 17,2 mil em 2015 para pagar serviço prestado pela nora (Foto: ALMS/Arquivo)

Em março deste ano, o Campo Grande News revelou que o tucano Onevan de Matos destinou R$ 17,2 mil para a nora, a advogada Fernanda Corrêa de Oliveira (veja aqui). Foram duas notas, emitidas em janeiro e fevereiro de 2015, para atestar “prestação de serviços técnicos�.

Em nota ao site na ocasião, ele confirmou a contratação da nora. “Informo que a advogada Fernanda Corrêa de Oliveira prestou assessoria jurídica à minha atividade parlamentar e, de tal forma, recebeu por tais serviços – os quais não possuem quaisquer óbices de legalidade, tanto quanto à prestação dos serviços como aos recebimentos�, ressaltou Onevan, sem demonstrar qualquer constrangimento com a situação.

Sobre a denúncia contra o petista, a OPS vai cobrar a restituição dos valores aos cofres públicos.

“A verba indenizatória é o dinheiro público com menos fiscalização que conheço, o que permite criar situações como esta, de absoluto desrespeito com a coisa pública�, disse Sebastião Marcos, colaborador da ONG. Segundo ele, as ações da OPS já geraram uma economia de quase R$ 6 milhões ao erário.

Ele denominou de Operação Alecrim Dourado a varredura nas cerca de mil notas fiscais apresentadas pelos deputados estaduais. Caso adote um trabalho imparcial, a sociedade terá muito a celebrar com a maior transparência nos gastos públicos.

A Assembleia de Mato Grosso do Sul é o único poder que não divulga os salários nominais de deputados e servidores na internet, modelo já seguido por todos os demais órgãos. O mais estranho é que o Ministério Público Estadual não cobra o cumprimento da lei.

 

Paulo Cezar dos Passos e Raquel Dodge, chefes do MPE e MPF, ao lado de Paulo Corrêa, presidente da Assembleia: legislativo não é cobrado para cumprir Lei da Transparência (Foto: Arquivo)