O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o habeas corpus pedido pela defesa de Giovana Franco Dias, de 25 anos, para trancar a ação penal em que é acusada de fraude processual. Com isso, ela segue na condição de ré no processo sobre a morte de sua amiga, Maiara Freitas Mattoso, assassinada aos 21 anos em Dourados. Rodrigo de Souza Martinez, de 28 anos, está preso pelo crime ocorrido no dia 22 de setembro de 2018. 

 

Giovana chegou a ser presa naquela ocasião, depois que a Polícia Civil a acusou de ter alterado a cena do homicídio, numa casa no Jardim Pelicano. Solta dias depois, ela foi denunciada pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) por fraude processual e tentava derrubar essa acusação por meio do recurso na 1ª Câmara Criminal do TJ-MS.

 

A denúncia do MPE contra descrevia que 'no dia 22 de setembro de 2018, no mesmo endereço acima referido, a denunciada Giovana Franco Dias, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, inovou artificiosamente o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, tratando-se de inovação destinada a produzir efeito em processo penal, bem como portava e mantinha em depósito droga para consumo pessoal, tratando-se de maconha, de uso proscrito no Brasil, conforme Portaria 344/ANVISA'.

 

Mas em julgamento ocorrido no dia 26 de fevereiro, os desembargadores Emerson Cafure e Elizabete Anache acataram por unanimidade o voto do desembargador Geraldo de Almeida Santiago, relator do habeas corpus, para quem o pedido formulado pela defesa de Giovana deveria ser negado.

 

“Da leitura da exordial acusatória e dos documentos que a acompanham, nota-se que há lastro probatório mínimo para a acusação, com provas da materialidade dos delitos imputados à paciente, assim também de indícios de autoria, o que, a propósito, já foi verificado pela autoridade apontada como coatora na oportunidade do recebimento da denúncia', despacharam os membros da Corte estadual.

 

Com o aval do TJ-MS para seguir o andamento do processo, a 1ª Vara Criminal de Dourados designou audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 9 de maio, às 16h30, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas oportunamente e interrogados os acusados.

 

Além de Giovana, também figura como réu no processo pela morte de Maiara Freitas Mattoso o jovem Rodrigo de Souza Martinez, preso em Itaporã seis dias após o crime. Na ocasião, ele confessou o assassinato e disse que no dia do homicídio marcou um encontro com a jovem, que era garota de programa, mas que não tinha dinheiro para pagar pelo serviço, e desorientado, depois de manter relações sexuais com ela, iniciou agressões, apertou seu pescoço e logo depois percebeu que a vítima não estava mais respirando. Depois que percebeu o ocorrido, colocou um travesseiro no rosto dela e deixou o local com um veículo. 

Rodrigo de Souza Martinez, de 28 anos, está preso pelo crime ocorrido no dia 22 de setembro de 2018 (Foto: Sidnei Bronka/Arquivo)