Aconteceu na quinta-feira (29) na sede da TV Cultura em São Paulo, durante encontro do Fórum Nacional de Emissoras Públicas e Educativas, discussão sobre a flexibilização das grades de programação para inclusão de espaços comerciais, como forma de ajudar na sustentabilidade das instituições junto aos governos estaduais. Além disso, dirigentes das empresas estatais de comunicação reforçaram a importância da liberdade editorial para fortalecer as rádios, TVs e portais de comunicação, como defendeu o presidente da emissora paulista, José Roberto Maluf.

Convocado por Maluf e pelo presidente do fórum, o diretor-presidente da Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul), Bosco Martins, o encontro também resultou na eleição do novo corpo diretor do colegiado: com o término do mandato de Bosco, Filipe Tavares Pereira Valões Rocha, diretor-presidente do IZP (Instituto Zumbi dos Palmares, que gere a TV Educativa de Alagoas), foi eleito para comandar a entidade.

Maluf, que pela quinta vez assume o comando de uma empresa de comunicação, ressaltou sua meta de fazer “o possível e o impossível para fazer crescer a Rede Cultura de Rádio e Televisão�, processo já iniciado com as mudanças recentes implementadas tanto internamente, com a indicação de novos diretores –passaram a integrar a emissora Leão Serva, novo diretor de Jornalismo, e Guel Arraes, de programação, entre outros–, como na grade de programação, com novos apresentadores e programas.

“Todos já notaram que somos uma emissora independente, imparcial e plural�, destacou, apontando que essa liberdade ajudará a dar repercussão aos feitos da emissora e, por consequência, tende a levar a uma maior audiência.

“Vamos continuar no tripé cultura-educação-informação, como sempre�, emendou Fábio Borba, também da TV Cultura e secretário-geral do fórum, apontando ainda o esporte como outra nova aposta da rede.

Alternativas de receita

José Roberto Maluf relatou ainda, durante a reunião, as estratégias para fortalecimento do orçamento da TV Cultura, que pode servir de espelho para as outras emissoras estatais e que inclui o licenciamento e cessão de produtos, e locação de estúdios e venda da programação e dos arquivos. Ele destacou, ainda, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, há cerca de duas semanas, reconheceu a Fundação Padre Anchieta –mantenedora da Cultura– como uma fundação de direito privado, embora tenha 65% de seu orçamento vindo do poder público.

“Essa interpretação vai ao encontro de nossos interesses em colocar as emissoras públicas também como uma alternativa para o mercado publicitário, incorporando receitas de publicidades e outros apoios culturais aos orçamentos e, assim, reinvestir em tecnologia e na qualidade da programação�, destacou Bosco Martins.

O diretor-presidente da Fertel destacou que o decreto presidencial permitindo que as emissoras veiculem, mediante regras e limitações do conteúdo, publicidade em até 20% de sua programação. O tema deve ser debatido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, “permitindo que possamos ter TVs que sejam efetivamente de Estado, e não simplesmente estatais, reforçando sua independência�, pontuou Sérgio Kobayashi, presidente do IBEPEC (Instituto Brasileiro das Empresas Públicas de Comunicação).

Durante a reunião, Filipe Valões assumiu o comando do fórum em substituição a Bosco, que “enfrentou uma pedreira danada em um momento político de transição�, conforme destacou Kobayashi, referindo-se às trocas de gestores públicos com as eleições de 2018 e a adoção de novas medidas de administração pelas gestões públicas federal e estaduais.

Apesar das dificuldades, Bosco destacou entre as ações encaminhadas a criação do IBEPEC, “a fim de abrir uma interlocução entre as emissoras públicas e a iniciativa privada, bem como criar meios jurídicos para uma efetiva cooperação entre todas as emissoras públicas�, e o encaminhamento de questões relativas à multiprogramação a partir do sinal digital e das cobranças do Ecad sobre a produção das empresas públicas.

“Fizemos movimentos que reforçaram a importância de prepararmos as emissoras para o mundo digital, por meio do streaming e outras ferramentas de comunicação com o público a partir da internet, importantes por criar essa nova possibilidade de divulgação. Há, sem dúvida, novos desafios que temos certeza que superaremos todos juntos, agora sob a gestão do colega Filipe, que terá todo o nosso apoio na defesa da comunicação pública�, complementou Bosco.

A reunião ainda debateu tratativas com o governo federal para uso do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para financiamento e modernização das emissoras e as mudanças a serem implementadas pelo governo federal na EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), incluída no rol de empresas a serem privatizadas pela União. Sobre este ponto, o fórum disse aguardar novas informações sobre o processo antes de tomar uma posição.

Participaram da reunião Igor Pontini (TVE Espírito Santo), Caio Augusto Klein (TVE-RS), Oswaldo Lopes (TV Cultura do Amazonas), Jefferson Andrade (TV Aperipê-SE), Kiko Ferreira (Rede Minas), Filipe Valões (TVE Alagoas), Daniel Mascarin (TV Paraná Turismo), Ruy Façanário (TV Paraná Turismo), Sergio Kobayashi (TV Cultura-SP), Bosco Martins (Fertel-MS), Fábio Borba (TV Cultura-SP), Cézar Roriz (Fertel/TVE Cultura-MS), Hilbert Nascimento (TV Cultura do Pará), Elizeth Castro de Araújo (TV Brasil Central-GO), Lourenço de Castro Tomazett (TV Brasil Central-GO) e Alexandre Momotuk (TV Brasil Central-GO), representando os 17 Estados da Federação que formam o fórum e o IBEPEC.