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O alerta vermelho soou na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em declínio desde que a Petrobras passou a reduzir a importação de gás natural da Bolívia, em 2016, nos últimos três meses, o volume arrecadado pelo Estado caiu drasticamente.
Em junho, a arrecadação foi de R$ 74 milhões, um pouco menos do que a metade dos R$ 150 milhões arrecadados em outubro do ano passado.
Nos meses de abril e maio deste ano, por exemplo, a arrecadação foi de R$ 78 milhões mensais. “Queda livre”, conforme uma fonte que trabalha no Parque dos Poderes, ouvida pelo Correio do Estado.
Nos primeiros meses de 2016, a Petrobras importava toda a capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil, em torno 30 milhões de metros cúbicos mensais, mais de 1 bilhão de m³ por mês. Da segunda metade de 2016 até o mês de junho deste ano, a quantia importada ficou em torno de 12 milhões de m³ por mês, pouco mais de 400 milhões de m³ mensais.
Sem gerência sobre o mercado de gás natural, Mato Grosso do Sul acompanha a queda na arrecadação enquanto estuda uma forma de suprir essas perdas.
O ICMS é uma receita que pode ser aplicada nas mais diversas áreas para atender a população, tanto no pagamento da folha salarial como em investimento e custeio de áreas prioritárias, como saúde, segurança, educação e infraestrutura. Além disso, 25% do montante é repartido entre os municípios, que também usam o recurso livremente.
Ontem, o diretor-presidente da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás) – distribuidora no ramo de gás natural –, Rudel Trindade, participou do 2° Fórum Internacional de Gás, Petroquímica e Combustíveis Verdes, realizado na Bolívia desde segunda-feira (19) e com programação até sexta-feira (23).
O presidente boliviano, Evo Morales, discursou no evento na manhã de ontem. Já Trindade falou no período da tarde em um painel sobre “a importância do gás boliviano na atividade de distribuição no mercado do Brasil”, que teve também a participação do diretor-presidente da MTGás, Rafael Reis, e outras autoridades.
Mato Grosso do Sul é o grande beneficiado pela importação do gás natural boliviano desde o início dos anos 1990, quando foi construído o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). Como o insumo entra no País por Corumbá, todo o imposto pago pela Petrobras pertence ao Estado. Atualmente, a estatal paga por contrato a importação de 24 milhões de metros cúbicos diários do gás natural, mesmo não recebendo todo o produto por falta de demanda local.
Em 2018, a MSGÁS faturou 214,3 milhões de m³ de gás natural para o setor não térmico de Mato Grosso do Sul, o que representou o crescimento de 27,6% em relação a 2017. A empresa encerrou 2018 com 8.305 unidades usuárias de gás natural, alta de 25%.
TERMELÉTRICA
Paralela a esta situação, na semana passada foi anunciada a retomada das atividades, ainda este ano, da termelétrica William Arjona, instalada em Campo Grande. As operações do local estão paradas há quase dois anos e meio, porém, com a retomada, abre-se caminho para incrementar o consumo de gás natural e melhorar a arrecadação estadual por meio do ICMS cobrado sobre o produto, após queda expressiva de receita ao longo deste ano.
O anúncio oficial de reabertura da unidade será feito no início de outubro pelo grupo Delta Energia, novo responsável por administrar o empreendimento no Estado.
Primeira termelétrica do País a utilizar gás natural do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) para geração de energia, a usina foi inaugurada em 1999 e soma 206,35 megawatts de capacidade de produção. O empreendimento foi vendido recentemente pela empresa Tractebel ao grupo Delta Energia, que no início deste mês manteve conversas com o governo do Estado a respeito da retomada do empreendimento.
* Com Natalia Yahn e Daniella Arruda
