Justiça

Defesa alega inocência e vai recorrer de condenação de defensor público em MS

Carlos Eduardo Oliveira de Souza foi condenado a 9 anos de prisão por joias avaliadas em R$ 550 mil


Carlos Eduardo Oliveira de Souza foi nomeado na Defensoria de Mato Grosso do Sul em 2009 (Foto: Divulgação)

A defesa de Carlos Eduardo Oliveira de Souza, condenado a 9 anos de prisão por envolvimento em roubos de joias avaliadas em R$ 550 mil, vai recorrer da decisão da Justiça. O réu atua como defensor público em Mato Grosso do Sul e é alvo do processo administrativo disciplinar na instituição pelo envolvimento no crime.

De acordo com advogado, Paulo Zarma, o defensor é inocente, pois, se encontrava de cidade de Cuiabá, quando o crime ocorreu no município de Campo Verde (MT), em 13 de dezembro de 2005. “É uma sentença absurda do ponto de vista legal'.

Conforme a defesa, a juíza Caroline Schneider Guanaes Simões fez uma “confusão jurídica', pois não há provas nos autos sobre a participação do defensor no crime.

Zama afirma que, além de Souza não estar na cidade no dia do ocorrido, ele ainda não atuava como defensor público nesta época, sendo nomeado apenas em 2009. Segundo o advogado, como a decisão é de primeira instância, não há possibilidade do réu perder o cargo público, como decretou a própria decisão da Justiça.

Na época, Souza tinha como cliente um dos envolvidos no crime, além de amizade com outros, e foi acionado depois do roubo para prestar atendimento jurídico.

Caso - Conforme o processo, o defensor e mais duas pessoas – Lídia Nunes Dantas e Laurencio Francisco da Silva – foram denunciados por terem rendido casal por 1h30 e roubado joias e semijoias avaliadas em R$ 550 mil.

Na condenação expedida no dia 5 de agosto deste ano, a juíza levou em conta a premeditação do crime, em que eles alugaram um carro especificamente para o roubo, a divisão de tarefas e o tempo em que as vítimas ficaram em poder dos ladrões.