O juiz Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva designou para o próximo dia 13, às 14h, a audiência que pode dar desfecho no processo que suspendeu a lista tríplice para reitoria da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Além de intimar testemunhas e réus para colher depoimentos visando a produção de prova oral, o magistrado já adiantou que possivelmente irá prolatar sentença.
Titular da 1ª Vara Federal de Dourados, ele expediu esse despacho em 31 de julho e acolheu em partes petição formulada no dia 15 daquele mesmo mês pelo procurador da República Eduardo Gonçalves, que solicitou agilidade no julgamento do caso.
Na ocasião, o representante do MPF (Ministério Público Federal) requereu a designação de audiência de instrução e julgamento “preferencialmente ainda para o mês de julho de 2019, a fim de dar uma resposta definitiva para esse caso”, e pontuou que, se possível, ela ocorresse antes de 16 de agosto, data prevista para início da licença paternidade a que terá direito.
No despacho do dia 31, o juiz da 1ª Vara Federal de Dourados considerou “cabível a produção de prova oral requerida pelo MPF” “com o objetivo de apurar o contexto no qual foi assinado o termo de não candidatura perante o colégio eleitoral”.
Agendada para as 14h do próximo dia 13, a audiência será de conciliação, mas, se for o caso, de instrução e julgamento. “Anote-se que as partes apresentarão alegações finais de forma oral e, possivelmente, será prolatada a sentença”, adiantou.
O magistrado detalhou que nessa oportunidade serão realizadas as oitivas das testemunhas Jones Dari Goettert, Antonio Dari Ramos, Reginaldo Ribeiro de Souza e Walter Roberto Hernandez Vergara e colhidos os depoimentos pessoais dos réus Etienne Biasotto, Liane Maria Calerge e Joelson Goncalves Pereira.
Os réus do processo são integrantes da lista tríplice enviada ao MEC (Ministério da Educação) para nomeação na reitoria da UFGD, que teve Etienne Biasotto eleito pela comunidade acadêmica.
Em meio às indefinições sobre lista tríplice, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeou em junho a educadora Mirlene Ferreira Macedo Damazio na condição de reitora pró-tempore da UFGD.