Vereadores de Itaporã, aprovam em primeira votação a doação de terreno para Ministério Público Estadual
Foi aprovado em primeira discussão na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira(09/07) o projeto de Lei 009/2019 do Executivo Municipal, que dispõe em doar uma área ao Ministério Público Estadual. O terreno possui 2.991,07 m², localizado próximo do Fórum da cidade.
O projeto tem por finalidade doar ao ministério público Estadual uma área de 2.991,07 m², para a construção da sede própria do Ministério Publico Estadual em nosso municÃpio.
A promotoria pública atualmente presta atendimento em um prédio alugado, a construção de um espaço próprio será fundamental para que tanto promotores quantos servidores tenha uma melhor estrutura de trabalho e ao mesmo passo para uma melhor acolhida da população.
O terreno possui uma boa localização geográfica, pela proximidade com o Fórum da cidade facilitará sobremaneira o acesso de advogados e da comunidade em geral ao atendimento deste órgão. O projeto de Lei segue para segunda e terceira votação, e caso seja aprovado, será encaminhada ao prefeito municipal para ser sancionado.
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