Parlamentares de Mato Grosso do Sul reuniram-se ontem para estabelecer prioridades para o orçamento de 2020 - Foto: Clodoaldo Silva
A bancada federal sul-mato-grossense definiu ontem seis projetos estruturantes como prioridade do colegiado para apresentar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Governo Federal. Os empreendimentos vão garantir pelo menos R$ 6,3 bilhões de investimentos federais durante sua execução.
Ficou definido como prioridade a pavimentação da BR-419 - que liga Rio Verde, Aquidauana, Nioaque, Jardim – com extensão de 228 quilômetros ao custo de R$ 409 milhões; a construção da Ponte sobre o Rio Paraguai, que integra o Corredor Bioceânico, no valor de R$ 116 milhões; recuperação do Rio Taquari, estimada em R$ 500 milhões; a Ferrovia Pantanal (EF-267), valor de R$ 2,250 bilhões; a ferrovia Maracaju-Cascavel-Porto Paranaguá, com custo estimado de R$ 3,07 bilhões; e o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira), que abrange todo o território nacional.
Para o coordenador da bancada, o senador Nelson Trad Filho (PSD/MS), a decisão por estes projetos foi “tomada de forma unida, de maneira que todos os parlamentares possam referendar o encaminhamento destes projetos estratégicos afim de serem acatados na Comissão de Orçamento e com isso a gente possa encaminhar esses recursos para obras essenciais de Mato Grosso do Sul”.
A deputada federal Rose Modesto (PSDB/MS) enfatizou que “estes projetos são primordiais para garantir novos investimentos no Estado por serem projetos que auxiliam o crescimento do setor produtivo sul-mato-grossense. Já para o deputado federal Beto Pereira (PSDB/MS) são “seis prioridades em forma de bancada e três individuais em consenso entre todos os integrantes que estiveram na reunião. As seis prioridades são importantes e estruturantes para o Estado”.
FERROVIA
Os parlamentares se referem a projetos que estão na pauta da bancada há sete anos. Esse é o caso da ferrovia EF-267 – Ferrovia Pantanal -, partindo de Panorama (SP), passando por Brasilândia, Nova Andradina, Dourados, Maracaju, Porto Murtinho, com extensão de cerca de R$ 750 quilômetros e previsão de investimentos de R$ 2,250 bilhões, segundo estudos do extinto Ministério dos Transportes.
A outra ferrovia é a EF-484, ligando Macaraju e Cascavel (PR), passando por Itaporã, Dourados, Caarapó, Amambai, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo. São cerca de 990 km de trilhos, sendo cerca de 500 Km em solo sul-mato-grossense, com investimento estimado em R$ 3,07 bilhões. O trecho integrará justamente a Ferroeste, que cruza o Paraná de leste a oeste, e permitirá a interligação ao Porto de Paranaguá.
Também ficou definida como prioridade a construção de trecho da BR-419, entre Rio Verde e Aquidauana; com extensão de 228 quilômetros e custo estimado em R$ 409 milhões. Esta obra está em discussão desde 2014 e já foi incluída na LDO de outros anos.
PONTE
Outro empreendimento é a construção de vias de acesso a Ponte sobre o Rio Paraguai, que integra o Corredor Bioceânico e obras de pavimentação e recuperação de trechos da Rota Bioceânica, que engloba as Brs 267 e 060. De acordo com Jaime Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, quando esteve em Brasília em marco deste ano, há compromisso do Governo federal é pavimentar 11 quilômetros da pista de acesso entre a rodovia até acesso à cabeceira da ponte. À época ele explicou que a área é uma região alagadiça.
A recuperação do Rio Taquari é outro projeto definido pelo colegiado sul-mato-grossense, sendo que há estimativa de que sejam necessários R$ 500 milhões para recuperar o assoreamento e erosões do curso d’água.
SISFRON
Já o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira), que foi anunciado pelo Governo federal, mas que anda a passos lentos por falta de recursos também vai ser indicada para a LDO. O Sistema servirá de apoio tecnológico ao trabalho do Exército na vigilância permanente de áreas nas regiões fronteiriças com Paraguai e Bolívia.
O projeto, que previa investimentos da ordem de R$ 12 bilhões, com aplicação mínima de R$ 1,2 bilhão anual ao longo de dez anos para os 17 mil quilômetros de fronteira, tem recebido pouco mais de R$ 300 milhões/ano, montante aquém das necessidades de aquisição e entrega das tecnologias inicialmente previstas.