Devido à s chuvas deste começo de ano, a União declarou situação de emergência em Batayporã, municÃpio que fica a 311 km de Campo Grande. Com esta condição, a prefeitura pode receber recursos e ajuda do governo federal, além de estar apto a tomar medidas imediatas, sem precisar de licitações.
O governo estadual, há duas semanas, também já tinha reconhecido esta situação (emergência), em um decreto com validade de 180 dias. Esta condição permite a prestação de serviço, compras imediatas e até obras, em prazos mais acessÃveis, sem todos os trâmites burocráticos de uma ação do executivo.
As chuvas tiveram seu ápice no municÃpio nos dias 17 e 18 de janeiro, que segundo Defesa Civil, foram 150 milÃmetros. Na área urbana, a região mais atingida foi a Lagoa do Sapo. Já nesta época, a prefeitura de Bataiporã declarou situação de emergência, já que as estradas ficaram intransitáveis e houve danos em pontes e dutos, além de crateras e atoleiros.
Segundo o municÃpio, esta situação prejudicou inclusive o escoamento de produtos da agricultura familiar e na época, o inÃcio do calendário escolar. Um dos agravantes é que a cidade tem sua economia baseada na agropecuária. As chuvas intensas voltaram no começo de fevereiro, gerando mais prejuÃzos ao municÃpio.
O decreto do governo federal, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União, foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que está lotado no Ministério do Desenvolvimento Regional.