Com projeto formatado para ampliar a participação da população na tribuna, o deputado estadual João Henrique Catan (PR) disse ter sido surpreendido pelo projeto de resolução que pretende atuar em sentido contrário restringindo o uso da tribuna por sindicalistas e representantes de movimentos sociais e populares na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

“Desde 2015 temos este projeto� informou Catan sobre o desejo de abrir a palavra e ampliar a participação das pessoas nas câmaras e Casa de Leis. “Estávamos formatando, mas não chegamos a apresentar em razão da quantidade de assinaturas necessárias para alterar o regimento interno por resolução. Depois fui surpreendido por um outro exatamente no sentido contrário�, revelou.

Na proposta, ainda não protocolada, Catan defende estabelecimento de tempo na tribuna para que os cidadãos, organizações e associações debatam e sejam ouvidos, independentemente de autorização. “Em caso de aumento de tributos, terão que te escutar!�, diz propaganda usada pelo parlamentar em período eleitoral.

Assinaturas

O projeto de resolução que quer alterar o Regimento Interno para proibir que sindicalistas representantes de movimentos sociais e populares usem a tribuna da ALMS tem assinaturas de 18 parlamentares.

A mudança foi proposta pelo deputado Lídio Lopes (Patriota) e propõe que apenas parlamentares façam uso da palavra “representando ou em defesa das entidades, sindicatos, organizações, representantes de classes, movimentos sociais e populares� pelo período improrrogável de 30 minutos.

Não assinaram o projeto de resolução os emedebistas Renato Câmara (MDB), Márcio Fernandes (MDB), os petistas Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT), e Capitão Contar (PSL). O nome do deputado João Henrique Catan apareceu no sistema de Consulta do Legislativo como co-autor do projeto de resolução que restringe o uso da tribuna. “Chegaram a me perguntar, mas eu disse que não poderia�, informou ele, destacando que não faria sentido nenhum assinar a proposta visto que pretende incentivar as pessoas a estarem cada vez mais próximas do Legislativo.

A ALMS foi acionada, por meio da assessoria de imprensa, sobre a inclusão errônea do nome do parlamentar da proposta, mas não retornou até a publicação desta reportagem.