Os cortes orçamentários anunciados pelo governo Federal vão implicar em perda de mais de R$ 111 milhões, nas UF (universidades federais) de Mato Grosso do Sul, de acordo com dados da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O corte representa diminuição de 51,04% no orçamento da UFMS e da UFGD para 2019, as duas UF em funcionamento no Estado.

No nefasto ranking nacional, esses números fazem com que a UFMS e a UFGD sejam as “campeãs� no bloqueio de recursos: elas ocupam, respectivamente, 2º e 3º lugar nesse pódio invertido, com 52,04% e 48,62% do orçamento bloqueado. Perdem apenas para a UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), onde o corte representará redução de 53,96% no orçamento.

Os índices referem-se aos cortes nas “despesas discricionárias� – o ponto nevrálgico de toda a polêmica em torno do contingenciamento na educação. Isso porque estes gastos são considerados “não obrigatórios� e justamente por isso, é neles que o bloqueio será maior.

Porém, é com esse recurso que as universidades arcam tanto com o custeio (contas de luz, água, bolsas, insumos de pesquisa, pagamento de terceirizados, etc.) como com investimentos (obras na universidade e compra de equipamentos). No caso da UFMS, o orçamento discricionário, de R$ 154,68 milhões, sofrerá corte de R$ 80,5 milhões. Já na UFGD, o mesmo indicador, que é de R$ 63,91 milhões, sofrerá perda de R$ 31,07 milhões na receita (confira o infográfico).

 

Situação calamitosa - Para a comunidade acadêmica, a situação é entendida como calamitosa e pode trazer prejuízos sem precedentes. Somente na UFMS, a maior do Estado, já há o risco de não conseguir pagar contas básicas, como água e energia elétrica, a partir de setembro deste ano.

“Os cortes no orçamento atingirão despesas como, por exemplo, as contas de água, luz e serviços de limpeza. Serviços básicos que, se não supridos, inviabilizarão o tripé da universidade: ensino, pesquisa e extensão. É uma ameaça à existência das instituições como nunca se viu antes nas universidades do país, cujas consequências podem perdurar por décadas�, traz nota da Adufms (Associação de Docentes da UFMS).

Na noite da quinta-feira (16), durante audiência pública realizada na UFMS, em Campo Grande, o próprio reitor Marcelo Augusto Santos Turine, da UFMS, confirmou a situação.

“Todo o custeio da universidade será impactado. Isso é manutenção, pagamento de contas, as atividades de pesquisa e de extensão, a compra de insumos, enfim, o funcionamento da universidade. É uma situação muito delicada caso o bloqueio desses recursos seja confirmado�, pontuou o reitor

Nesta semana, o atual ministro da educação, Abraham Weintraub, afirmou que haveria possibilidade dos recursos serem desbloqueados no segundo semestre. Para Turine, no entanto, o cenário não mudaria. “Se liberarem os R$ 80 milhões em novembro, por exemplo, não teremos as licitações e os procedimentos legais para utilização dos recursos a tempo e, na prática, vamos ter que devolver�, aponta o reitor da UFMS.

O contingenciamento também preocupa a UFGD, que em nota, destacou que o corte “impactará substancialmente na execução de projetos de ensino, pesquisa e extensão, além de bolsas, auxílios, bem como, poderá ter a supressão de contratos terceirizados, de manutenção e obras dos quais são essenciais para o funcionamento da universidade�.

Vale lembrar, no entanto, que o bloqueio financeiro no ensino superior não contempla as despesas obrigatórias, que incluem, entre outras, salários de professores e demais servidores, além das aposentadorias. Estes recursos representam cerca de 80% do orçamento total da universidade e não podem ser alterados sem aprovação de emenda constitucional.