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Loja é autuada por não fornecer troco e arredondar preços para mais

Procon constatou que preços terminam em centavos, mas não há moedas para devolução do troco


Loja não tinha moedas de menos valor para devolução correta de troco - Foto: Divulgação / Procon

Loja de departamentos localizada na avenida Marechal Rondon foi autuada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), por não fornecer centavos de trocos aos clientes e arredondar os valores para cima. Fiscalização foi realizada neste sábado.

Procon recebeu diversas denúncias de consumidores alertando sobre o problema, que estaria ocorrendo nas Lojas Americanas. Segundo denúncia, há vários produtos à venda que apresentam preços terminados em centavos e, quando cliente se dirige ao caixa, não há moedas para devolução de trocos.

Para averiguação, fiscais foram até o estabelecimento e simularam compra de produtos, como por exemplo, um esmalte exposto por R$ 3,99, quando no caixa o valor foi arredondado para R$ 4, já que não havia devolução do um centavo. Também foi constatado que chocolate anunciado a R$ 1,98 era cobrado a R$ 2 no caixa, tendo em vista que a atendente alegou não ter moedas nos valores correspondentes à devolução correta.

Segundo o Procon, mesmo os valores serem aparentemente irrisórios a realidade, a empresa está infringindo a legislação consumerista ao não devolver o troco correto e cobrar no caixa valor diferente do anunciado. 

Na mesma loja, fiscais constataram que a Lei estadual 3530/2008 é frequentemente desrespeitada, com o não atendimento prioritário a gestantes, mulheres com crianças ao colo, idosos, portadores de necessidades especiais e autistas.