Cinco servidores da SED (Secretaria de Estado de Educação) são alvos da Operação Nota Zero, deflagrada pela PF (Polícia Federal) em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da União) nesta quarta-feira (8). Um deles, tem cargo de direção, informou o Fabrício Martins Rocha, chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.

Ele não divulgou os nomes dos investigados e nem das empresas que formariam o cartel para conquistar contratos com a secretaria, segundo ele, porque a apuração é sigilosa. Rocha informou, porém, que são 13 pessoas e 11 empresas alvos da operação.

Os servidores, segundo a investigação, recebiam propina para direcionar as licitações para as empresas participantes do esquema e não fiscalizar o trabalho das construtoras na reforma de escolas estaduais.

Um funcionário público foi filmado recebendo R$ 6 mil de um dos empresários e um fiscal de obras recebia mesada para fazer “vista grossa', revelou o delegado.

 

Esquema – Construtoras faziam rodízio para vencer as licitações e superfaturavam os contratos para que percentual fosse destinado às propinas. Para lucrar, empresas recebiam por serviços que não eram feitos ou executados com qualidade inferior à vendida.

A PF também utilizou grampo telefônico e conversas revelaram o “jeitinho' para tirar vantagem dos contratos. Um dos exemplos é o da obra em escola de Jardim, segundo a PF. Telhas que deveriam ser trocadas receberam apenas limpeza e poda de árvores foi contratada, mas já havia sido feita.

Sete licitações e oito obras, orçadas em R$ 9,6 milhões, foram investigadas. Os prejuízos para os cofres públicos ainda não foram calculados.

Segundo o superintendente Daniel Silveira, superintendente da CGU em Mato Grosso do Sul, auditorias nos certames revelaram “fortes indícios de conluio' entre as empresas.

O mais forte deles é a participação apenas da empreiteira vencedora em três concorrências e de somente duas em quatro licitações. Cada uma das empresas do cartel, segundo a apuração, ganhou um contrato.

Escolas – Os recursos para as obras são do MEC (Ministério da Educação) destinados à reforma de escolas para transformá-las em instituições de tempo integral.

De acordo com a PF, readequações nas escolas Prof. Emygdio Campos Widal, Waldemir Barros da Silva, José Barbosa Rodrigues, Amélio Carvalho Baís e Severino Ramos de Queiroz, todas em Campo Grande, foram contratadas por meio de fraude.

Também as obras nos colégios Júlia Gonçalves Passarinho, em Corumbá, Pedro José Rufino, em Jardim, e Padre Constantino de Monte, em Maracaju, são investigadas.

Nota Zero – A operação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira em Campo Grande.

Equipes estiveram na Queiroz Engenharia, que funciona na Rua Vitório Zeolla, no Carandá Bosque, e também na sede da SED (Secretaria de Estado de Educação).

Além de documentos, armas e munições foram apreendidas. Em uma das empresas, a PF recolheu revólver, pistola e 110 munições ilegais.