PMA autua 26, sendo 20 por pesca ilegal, 154 kg de pescado e aplica R$ 44 mil em multas durante a operação Semana Santa
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (22) às 8h00, a operação Semana Santa, iniciada no dia 17, às 12h00. Os trabalhos já tinham sido reforçados neste mês de abril, em virtude da tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, e muitos pescadores praticarem pesca nos finais de semana anteriores. No feriado prolongado foram ainda mais reforçados, pois a quantidade de pescadores aumentaria significativamente, tanto de turistas de fora e também do Estado nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.
Os Comandantes das 26 subunidades da Polícia Militar Ambiental intensificaram a fiscalização em suas respectivas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Foram desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; também o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais. Trabalhos preventivos com visitas às propriedades rurais serão desenvolvidos e as vistorias de desmatamentos relativos à operação Cervo-do-Pantanal.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO
Nessa operação foram autuados 18,75% a menos pessoas por infrações ambientais com relação à operação de 2018. Foram 26 autuados, e 32 autuados na operação passada. 20 ocorrências foram relativas à pesca e 18 na operação do ano passado. Dos 20 autuados por pesca, 11 foram presos por pesca predatória, enquanto na operação passada foram 14. Nove foram autuados por pescar e transportar pescado sem a licença ambiental e quatro em 2018, o que não é crime, mas somente infração administrativa.
A quantidade de pescado apreendido foi 38,4% inferior à operação de 2018. Foram 154,5 kg de pescado apreendidos e 250 kg na operação anterior.
Com relação aos petrechos de pesca proibidos as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 26 redes apreendidas, apesar de o número ser menor à operação passada, quando foram apreendidas 35 redes.
As multas aplicadas nessa operação foram 45,30% inferiores. R$ 43.976,00 nesta operação e R$ 80.400,00 na anterior. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas. Na operação de 2018 houve uma multa de R$ 26.500,00 por desmatamento e houve aplicação de R$ 10.000,00 em multas em cinco infratores na Capital por pichação, que influenciaram na diferença de valores. Nesta houve desmatamentos, porém, em pequenas áreas.
OCORRÊNCIAS ADVERSAS À PESCA
Com relação a outras ocorrências ambientais foram autuadas quatro pessoas por desmatamentos, sendo duas por degradar área protegida de preservação permanente (APP); uma por armazenamento ilegal de agrotóxicos e um autuado por incêndio em resíduos de limpeza em uma chácara.
OCORRÊNCIAS DE CRIMES DE OUTRA NATUREZA
Com relação aos crimes adversos à segurança ambiental, somente uma pessoa foragida da justiça foi presa em Três Lagoas.
Tabela 1 – Ocorrências por município Operação Semana Santa
PESCA PREDATÓRIA |
|||||
DATA |
OCORRÊNCIA |
MULTA (R$) |
AUTUADOS / PRESOS |
MUNICÍPIO |
PESCADO (kg) |
17/4 |
Pesca Predatória e transporte |
3740 |
2 |
Naviraí |
44 |
18/4 |
Pesca Predatória e transporte |
1160 |
1 |
Nova Andradina |
27 |
18/4 |
Pesca predatória - redes |
820 |
1 |
Três Lagoas |
6 |
20/4 |
Pesca Predatória e transporte |
1560 |
2 |
Angélica |
6,5 |
20/4 |
Pesca predatória |
820 |
1 |
Anastácio |
4 |
20/4 |
Pesca predatória - redes |
5700 |
3 |
Três Lagoas |
|
21/4 |
Pesca Predatória e transporte |
1200 |
1 |
Eldorado |
25 |
TOTAL |
15.000,00 |
11 |
112,5 |
||
PESCA SEM LICENÇA |
|||||
DATA |
OCORRÊNCIA |
MULTA |
AUTUADOS |
MUNICÍPIO |
PESCADO (KG) |
17/4 |
Pesca sem licença |
900 |
3 |
Itaporã |
|
18/4 |
Pesca sem licença |
1200 |
4 |
Itaquiraí |
|
20/4 |
Pesca sem licença e transporte |
900 |
1 |
Bonito |
6 |
21/4 |
Pesca sem licença e transporte |
820 |
1 |
Eldorado |
6 |
TOTAL |
3.820,00 |
9 |
12 |
||
PETRECHOS – DESTAQUE |
MEDIDA (M) |
MUNICÍPIO |
PESCADO (KG) |
||
17/4 |
12 – redes |
1200 |
Anaurilândia |
30 (soltos) |
|
17/4 |
2 espinheis/80 anzóis – 3 boias |
120 |
Porto Murtinho |
Fuga/Paraguai |
|
20/4 |
1 rede – 1 tarrafa |
Bela Vista |
fuga |
||
TOTAL |
30 |
||||
OUTRAS OCORRÊNCIAS |
|||||
DATA |
OCORRÊNCIA |
MULTA |
AUTUADOS |
MUNICÍPIO |
Material apreendido |
17/4 |
Armazenamento de agrotóxicos |
5000 |
1 |
Três Lagoas |
67 L |
18/4 |
Desmatamento (3,74 ha) |
1120 |
1 |
Nioaque |
|
18/4 |
Degradação APP- Piscicultura |
5000 |
1 |
Rochedo |
|
18/4 |
Degradação APP- aterro córrego |
10000 |
1 |
Rochedo |
2 máquinas |
19/4 |
Incêndio |
1000 |
1 |
Campo Grande |
|
19/4 |
Desmatamento (12,12 ha) |
3036 |
1 |
Nioaque |
|
TOTAL |
25.156,00 |
6 |
|||
CRIMES DE OUTRA NATUREZA |
|||||
DATA |
OCORRÊNCIA |
MULTA |
AUTUADOS |
MUNICÍPIO |
Material apreendido |
18/4 |
Foragido da Justiça |
1 |
Três Lagoas |
Tabela 2 - Números totais das operações Semana Santa entre 2009 a 2019
Apreensões/Autos |
2009 |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
Auto de Infração |
25 |
16 |
18 |
47 |
17 |
18 |
26 |
17 |
15 |
32 |
26 |
Pescado/apreen(Kg) |
415,6 |
247 |
123 |
362 |
76 |
249 |
50 |
163 |
118 |
250 |
154,5 |
Carne silvestre (Kg) |
- |
- |
21 |
- |
- |
0 |
10 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Motores de Popa |
03 |
02 |
02 |
7 |
3 |
3 |
4 |
3 |
4 |
6 |
6 |
Freezer |
- |
- |
01 |
- |
- |
0 |
1 |
0 |
0 |
3 |
0 |
Tanques/motor |
- |
02 |
02 |
7 |
3 |
3 |
4 |
3 |
4 |
6 |
6 |
Lanchas/c/motor |
- |
- |
- |
3 |
1 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Barcos |
01 |
02 |
02 |
7 |
3 |
3 |
4 |
3 |
4 |
6 |
7 |
Chalana |
- |
- |
- |
- |
- |
0 |
0 |
0 |
0 |
2 |
0 |
Madeira (Palanques) |
- |
50 |
- |
- |
- |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Madeira Lascas |
- |
- |
- |
200 |
- |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
Madeira/Serrad (m³) |
|
|
|
|
|
15,5 |
0 |
0 |
10,5 |
0 |
0 |
Molinetes |
10 |
05 |
5 |
8 |
6 |
5 |
16 |
10 |
6 |
14 |
0 |
Carretilhas |
- |
- |
- |
- |
2 |
2 |
8 |
6 |
7 |
4 |
7 |
Caniços |
- |
- |
- |
9 |
2 |
2 |
2 |
2 |
2 |
5 |
5 |
Armas |
03 |
02 |
04 |
- |
1 |
0 |
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