A situação desesperadora vivida por doentes renais em Dourados motivou o MPE-MS (Ministério Público Estadual) a recomendar que prefeitura e Secretaria de Estado de Saúde contratem clínica para ampliar em 50 o número de vagas para hemodiálise. A Promotoria de Justiça cita casos de pacientes há 60 dias no Hospital da Vida, informados que só receberão tratamento se outro morrer ou passar por transplante. 

 

Assinada pelo promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, a recomendação direcionada à prefeita Délia Razuk (PR) e ao secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, prevê que no prazo de até 30 dias procedam a abertura de procedimento de chamamento público ou procedimento licitatório para habilitação de Pessoa Jurídica na qualidade de prestador de serviços médicos, a título complementar, de alta complexidade em nefrologia, para atendimento de um adicional mínimo de 50 vagas em tratamento dialítico.

 

O membro do MPE cita que apesar da contratação de outras clínicas que ofertam mais de 200 vagas e “em que pese o reconhecido esforço de ambos os prestadores, resta evidente um déficit de vagas na rede pública de saúde, circunstância evidenciada não só pela esgotamento da viabilidade de oferecimento de novas vagas futuras, como também pela existência de grande número de pacientes em regime de internação hospitalar em entidades distintas (geralmente no Hospital da Vida de Dourados/MS) aguardando o início de Terapia Renal Substitutiva'.

 

Segundo o promotor de Justiça, em atendimento de diversos familiares de pacientes, todos internados no Hospital da Vida aguardando autorização para início de hemodiálise e inserção na fila de transplante, foi apurado que “em todos os casos a Direção do Hospital da Vida informa que os pacientes vão ficar aguardando, no mínimo, 60 dias no nosocômio, e que só conseguirão vaga se algum paciente falecer ou realizar transplante de rim (possibilidade muito mais rara)'.

 

Além de alertar que “eventual alta médica sem retaguarda assistencial implicará e óbito desses pacientes', o MPE acrescenta que “a não realização desta alternativa em Mato Grosso do Sul penaliza os doentes renais crônicos através da perpetuação do tratamento e, consequentemente, do sofrimento, de modo que só surgem novas vagas para tratamento renal substitutivo através do óbito de pacientes já assistidos no sistema'.