A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está programada para analisar nesta segunda-feira (2) a decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X, antigo Twitter, em todo o Brasil. A análise ocorrerá de forma virtual e terá duração de 24 horas, começando à meia-noite do dia 2 de setembro de 2024 e se estendendo até às 23h59 do mesmo dia, conforme despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

A decisão de Moraes, que também é presidente da Primeira Turma, segue após a rede social não cumprir uma ordem judicial do STF, que exigia a indicação de um representante legal no Brasil dentro de 24 horas. A plataforma encerrou suas operações no país em 17 de agosto, alegando sofrer "ordens de censura" por parte de Moraes, o que gerou uma resposta dura do ministro.

Na sexta-feira, Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social no território brasileiro. A medida, considerada grave por ministros ouvidos de forma reservada, foi vista como necessária diante dos reiterados descumprimentos judiciais pelo X. O bloqueio permanecerá até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas, as multas pagas, e um representante seja nomeado.

Além do bloqueio, a decisão impõe uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente driblar a proibição utilizando tecnologias como VPNs (Virtual Private Network), que permitem acesso a serviços bloqueados ao mascarar o IP do usuário. 

- CGN