Diante da discussão sobre a reforma da previdência, a maioria na bancada federal de Mato Grosso do Sul optou por ter o mesmo tratamento de qualquer beneficiado do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mas , pelo menos 3, aderiram ao plano especial dos congressistas, que oferece regras diferenciadas, como até R$ 33,7 mil de aposentadoria, algo bem acima do teto do trabalhador comum, que é de R$ 5.839.
Na Câmara Federal, os deputados Rose Modesto (PSDB), Beto Pereira (PSDB) e Loester Carlos Gomes (PSL), que estão estreando em BrasÃlia, preferiram as regras do INSS, sem entrar no regime especial do Congresso Nacional, do qual eles poderiam aderir no começo do mandato. Assim, terão de aceitar as mudanças caso a reforma da previdência vingue, aprovada por eles mesmos.
Dagoberto Nogueira (PDT), do grupo de veteranos na Câmara, disse ao Campo Grande News que sempre foi do time INSS, já que faz crÃticas ao modelo de aposentadoria para os parlamentares. “Eu sempre fui contra, fiz discurso com crÃticas, então não tinha porque aderir. Seria incoerência da minha parte'.
Já os deputados Vander Loubet (PT) e Fábio Trad (PSD) então no modelo dos Congressistas. Em relação ao petista, a assessoria informou que desde que ele entrou no Congresso Nacional, faz a contribuição no regime (aposentadoria) dos congressistas, por isso continua neste modelo.
Fábio Trad não vê problema porque o desconto em folha também é bem maior que o estabelecido pelo INSS. Mas garante que é favorável à reforma, que tem como um dos itens o fim do regime especial para congressistas. “Estou neste regime, tendo o valor de contribuição descontado do total da minha remuneração, mas votarei a favor da proposta da reforma (previdência) de submeter os polÃticos ao regime geral', disse Trad.
A deputada Beatriz Cavassa ( PSDB ) informou que não aderiu a nenhum dos dois modelos, porque segundo ela, como é servidora pública do Estado e também do municÃpio de Corumbá, optou por continuar a recolher por regime de previdência próprio.
Senado – Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, as decisões também diferem. A senadora Simone Tebet (MDB) preferiu seguir com o INSS, abrindo mão do outro modelo, diferente de Soraya Thronicke (PSL), que, mesmo novata, entrou no regime especial.
Ao jornal O Estado de São Paulo, que fez o levantamento em nÃvel nacional, Soraya afirmou que optou pelo regime especial por dispor deste direito. “Eu pago muito mais que todo mundo, não sai do bolso de ninguém. Essa aposentadoria se banca, não tem nenhuma imoralidade', argumentou.
Da bancada federal de Mato Grosso do Sul, também entramos em contato com o deputado (federal) Luiz Ovando (PSL) e senador Nelsinho Trad (PSD), mas até o fechamento da reportagem, não obtivemos resposta sobre qual modelo aderiram.
Mudanças – Segundo o Estadão, 39 dos 81 senadores descartaram, pelo menos no inÃcio do mandato, fazer parte do regime especial de aposentadoria dos Congressistas, enquanto que na Câmara Federal são 309 de 513 que rejeitaram o modelo.
O senador ou deputado pode abrir mão desta prerrogativa e seguir o modelo do INSS, que desconta do parlamentar apenas 11% sobre o teto do INSS, que hoje está em R$ 5,8 mil. Já o regime especial dos congressistas também desconta 11%, no entanto do valor total do salário.
Neste regime especial, é preciso ter 60 anos e 35 anos de contribuição, sendo que o benefÃcio será proporcional aos anos de contribuição. No entanto caso seja aprovada a reforma da previdência que está em vigor, os novos congressistas terão que obedecer à s mesmas regras do INSS.