Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4), o Decreto “P” 440 de 2024, que traz a nomeação dos membros para compor o Conselho Estadual da Pesca (Conpesca), com mandato de dois anos, no período de 8 de maio de 2024 a 8 de maio de 2026. Os deputados Zeca do PT e Mara Caseiro (PSDB) representam a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no grupo de trabalho.
O Conpesca é um órgão consultivo e deliberativo, responsável pelo estabelecimento de diretrizes da política estadual de pesca. Seus membros devem promover o debate das questões relacionadas com os recursos pesqueiros e articular a atuação das entidades intervenientes, além de acompanhar a execução das ações estaduais e sugerir as providências necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do setor.
O colegiado é integrado por 22 membros titulares. O Plenário, órgão de deliberação do Conpesca, deve se reunir em caráter ordinário, quadrimestralmente, ou extraordinariamente, sempre que convocado. Mara e Zeca do PT também fazem parte da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia produtiva da Pesca.
- ALEMS
