Mato Grosso do Sul tem duas facções nacionais e três regionais atuando nos presídios do Estado, segundo dados do Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) encaminhados a Folha de São Paulo
As facções criminosas que atuam nos presídios de MS são:
Comando Vermelho (Nacional)
Primeiro Comando da Capital (Nacional)
Os Mano- Rio Grande do Sul (Regional)
Primeiro Grupo Catarinense- Santa Catarina (Regional)
Sindicato do Crime- Rio Grande do Norte (Regional)
Bonde do Maluco- Bahia (Regional)
De acordo com os especialistas, as cadeias são “escritórios do crime”, de onde líderes traçam planos e enviam ordens para as ruas. E, com o controle falho pelo poder público e em condição precária, os presídios são espaços onde as facções criminosas crescem.
“Um ambiente prisional superlotado, sem controle dos procedimentos, com forte presença de celulares, ou seja, um ambiente em desordem em que o Estado não controla as ações, propicia espontaneamente o surgimento dessas Orcrims (organizações criminosas) iniciais dentro do sistema penal”, admite a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em um relatório enviado ao Estadão
“Os presos passam a se autogovernar nos presídios. O fenômeno das facções e o modelo de negócio do PCC, que até 1990 era mais restrito a Rio e São Paulo, começa a se espalhar pelo Brasil porque é um modelo bem sucedido”, diz Bruno Paes Manso, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país tem 683 mil detentos nas prisões, em celas estaduais e nas cinco unidades mantidas pela União. A fuga inédita na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), mostra a deficiência dos sistemas carcerários.
Diferença estrutural no presídio federal de Campo Grande
A fuga de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento no Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, não aconteceria na unidade de Campo Grande. Os detentos fugiram após abriram um buraco no local onde ficava uma luminária da cela e conseguiram escapar pelo teto. Na Capital, a estrutura do presídio é feita com duas lajes, enquanto a de Mossoró tem apenas uma.
Os cinco presídios federais – em Mossoró, Campo Grande, Brasília (DF), Porto Velho (RO), e Catanduvas (PR) – foram construídos seguindo um padrão de segurança que, conforme o Ministério da Justiça, vai desde a área de construção das penitenciárias até o modelo das celas e o sistema de monitoramento dos presos.
Entretanto, foram encontradas algumas falhas na estrutura do presídio de Mossoró, entre elas, no teto, que tinha apenas uma camada de laje. Sendo assim, após abrir o buraco no teto da cela, os presos tiveram acesso direto à área onde ficam fiação de energia elétrica, tubulações de água e ventilação.
PADRÃO
Todas as unidades têm o padrão de área total de 12,3 mil metros quadrados, as celas são divididas em quatro módulos individuais, de cerca de 6 m² cada, e contam com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento.
Os talheres e até mesmo a escova de dente e o aparelho de barbear dos detentos são confiscados pelos agentes diariamente, para evitar que possam ser usados como ferramentas.
Todas as visitas são realizadas no parlatório, local onde as conversas são gravadas e supervisionadas, e devem ter duração máxima de até duas horas. Os banhos de sol também estão previstos, com duração de duas horas, e são permitidas conversas entre, no máximo, três pessoas.
Todo o deslocamento dentro da unidade, por exemplo, para o banho de sol, é feito com o preso algemado.
Entre os equipamentos de vigilância, existe a torre, que é o local em que um agente federal monitora a movimentação da unidade. Há também câmeras, todas as celas são vistoriadas diariamente, há scanner de bagagem e detectores de metal, pelo qual todas as pessoas que entram nas unidades devem passar, durante a vistoria.
CAMPO GRANDE
A unidade de Campo Grande foi a segunda a ser construída, entre os presídios federais.
Entregue em 2006, o presídio, apesar de ter as duas camadas de laje que reforçam o teto para impedir fugas, ainda não conta com muralha, que também poderia ser um reforço de segurança para as unidades.
Conforme a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), apenas o Presídio Federal de Brasília tem uma muralha. Em Porto Velho, a construção está em andamento.
Para ser erguida a muralha, é necessário o investimento de cerca de R$ 40 milhões, e o próximo presídio a ter licitação aberta para a construção é o de Mossoró, onde ocorreu a fuga. Campo Grande está em penúltimo na lista, à frente apenas da penitenciária de Catanduvas.
No entanto, fonte da segurança penitenciária ouvida pelo Correio do Estado relatou que foi solicitada a construção da muralha no Presídio Federal de Campo Grande em 2019. Segundo a fonte, em razão de a unidade prisional ficar em um “buraco, cercada de mata e com uma linha de trem da mesma altura das torres”.
Além da muralha, a fonte relata ainda que, desde a fuga no presídio de Mossoró, a penitenciária da Capital funciona com um pouco mais de 200 pessoas no efetivo, mas que, atualmente, em razão das novas demandas de segurança, deveria ser de em torno de 300 agentes.
“Eu diria que aqui em Campo Grande não tem as falhas estruturais que foram apresentadas em Mossoró. Tanto porque foi feito um pente-fino agora, nessa última semana. Inclusive, aquele setor que teve o problema [em Mossoró] aqui é diferente, tem uma outra laje em cima por onde o preso saiu. É uma questão de engenharia diferente”, pontua.
Além disso, a fonte informa que as câmeras de segurança da unidade de Campo Grande são novas e digitais, e não analógicas, como as de Mossoró, que em sua maioria estavam inativas.
- CE
