A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412, representando um aumento de quase 7% em relação aos R$ 1.320 vigentes de maio a dezembro de 2023. Este valor é resultado da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro (3,85%), somado ao crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A nova política de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso em agosto, irá beneficiar 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um acréscimo anual de R$ 69,9 bilhões na renda. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o aumento do consumo vinculado ao salário mínimo mais elevado resultará em uma arrecadação adicional de R$ 37,7 bilhões para o governo. As aposentadorias com o novo valor já estão sendo pagas desde o dia 25, enquanto o seguro-desemprego também foi ajustado conforme o salário mínimo. O benefício mínimo subiu para R$ 1.412, enquanto o máximo atingiu R$ 2.313,74, representando um aumento de 3,71% equivalente ao INPC do ano anterior. O abono salarial do PIS/Pasep referente a 2023, calculado proporcionalmente ao novo salário mínimo, começará a ser pago em 15 de fevereiro. Além disso, diversas contribuições, como as do Microempreendedor Individual (MEI) e para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram ajustadas conforme o aumento do salário mínimo. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) também teve suas faixas de renda reajustadas. Considerando o desconto da inflação pelo INPC, o salário mínimo teve um ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023. - TMN
