“Um ano para se comemorar”. É assim que o deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), define 2023. O parlamentar, que finda o primeiro ano de sua gestão, fez um balanço do trabalho legislativo em 2023 e falou sobre expectativas para 2024, durante entrevista ao vivo para a Rádio e TV ALEMS, que foi ao ar nesta quarta-feira (20). Entre outros temas, o deputado destacou a transparência do Parlamento, a atenção para a pauta ambiental, a aprovação da Lei do Pantanal, a estabilidade política e econômica do Estado e a preocupação com o desenvolvimento, enfrentamento das desigualdades e promoção de qualidade de vida e dignidade à população sul-mato-grossense.
“É um ano para se comemorar”, afirmou o deputado em resposta à pergunta sobre como foi 2023. “Nós comemoramos bastante com os servidores, com a população. Tivemos festa junina, corrida e confraternização de encerramento. Mas, ainda mais importante, é um ano para se comemorar a efetividade do trabalho dos parlamentares”, completou. Ele mencionou alguns números relativos ao volume das atividades legislativas – neste ano, foram realizadas 143 sessões plenárias deliberativas, com apresentação de 6.442 proposições, além de 31 audiências públicas, 15 seminários, 40 visitas oficiais e institucionais, entre outras ações.
Esses dados ajudam a dimensionar outro aspecto enfatizado pelo presidente da Casa de Leis: a participação efetiva da sociedade. “A Assembleia Legislativa foi muito movimentada neste ano, com abertura para a população, para a sociedade organizada. Tivemos a presença de lideranças políticas, de secretários, prefeitos, pessoas do interior. Isso tudo é muito importante, porque oxigena o trabalho da Assembleia Legislativa. E o nosso trabalho é estarmos preparados para ouvir a sociedade e, através do debate, levar para as legislações aquilo que interessa para a população de Mato Grosso do Sul", pontuou.
O compromisso do Parlamento com a população sul-mato-grossense também pôde ser notado com a participação expressiva dos deputados nas sessões plenárias e em outras reuniões e eventos realizados na Casa de Leis. “Raras vezes na história da Assembleia, nós vimos um plenário com tanta participação quanto neste ano. Na última sessão, que foi extraordinária, nós tivemos 23 deputados presentes. E, em muitos momentos, estávamos com a totalidade dos deputados presentes. Este ano foi um ano de plenário cheio, com os deputados participando efetivamente das sessões. Nós temos convicção que a sociedade que ganha com isso”, enalteceu o presidente.
Transparência: ALEMS está entre as melhores instituições do Brasil
O ano do Poder Legislativo também foi marcado pelo avanço na transparência. O deputado citou levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que mostra avaliação positiva, com destaque nacional, da ALEMS. “No que diz respeito à transparência administrativa, nós já estamos com 7.7, que é considerada ótima nota pela Atricon. A ALEMS foi a instituição que mais avançou em Mato Grosso do Sul e está entre as melhores do Brasil”, comentou o parlamentar. “Mas a transparência administrativa é uma obrigação legal. Agora, a transparência dos trabalhos dos parlamentares é uma obrigação política”, completou.
O assunto transparência também foi enfatizado pelo presidente ao se referir à outra conquista deste ano: o início do sinal aberto da Rádio e da TV ALEMS. De acordo com ele, uma das importâncias disso está na maior transparência dos trabalhos legislativos. “Temos, por exemplo, a possibilidade da transmissão ao vivo das sessões pelo sinal aberto. Isso possibilita que a população e os veículos de comunicação acompanhem as sessões. Todos poderão ter, com mais facilidade, informações sobre o trabalho dos parlamentares, sobre o que acontece na Assembleia Legislativa, sobre as políticas públicas para Mato Grosso do Sul”, ilustrou Gerson Claro. “Queremos proporcionar uma comunicação fidedigna para a população, o que é muito importante nos dias de hoje, em que há muitas fake news”, considerou.
Meio ambiente e a Lei do Pantanal
Com o plenário movimentado em participações e debates, a ALEMS discutiu questões importantes, como meio ambiente, com destaque a uma matéria específica: a Lei do Pantanal. “Meio ambiente, mudanças climáticas, matriz energética, combustível fóssil, tudo isso é pauta internacional. Hoje, quem não debater isso no mundo está fora das discussões que importam para a humanidade. E, neste ano, a Assembleia Legislativa foi protagonista nesse debate", enfatizou Gerson Claro.
Quanto à presença da pauta ambiental na Casa de Leis, o deputado colocou em relevo a aprovação da Lei do Pantanal (Lei 6.160/2023). “O ápice deste debate foi a Lei do Pantanal, a lei de garantia de proteção desse bioma e criação do Fundo [Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal]”, destacou.
Para o parlamentar, essa normativa contribuirá, significativamente, para maior visibilidade internacional do Pantanal sul-mato-grossense, agregando valor aos produtos originados na região. “Nós pensamos em trabalhar o nosso produto da agricultura familiar, as commodities, com a marca ‘Produto do Pantanal’”, detalhou. “Estamos satisfeitos, porque produzimos para o Mato Grosso do Sul uma lei de preservação que certamente será lembrada e comemorada pela humanidade”, comentou o presidente.
Ele mencionou, ainda, a visita recente (dia 18 deste mês) da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como acontecimento que corrobora com os esforços do Parlamento nas discussões das pautas ambientais. “Marina Silva, uma das figuras internacionais mais respeitadas, que está entre as dez personalidades mais importantes do mundo na questão ambiental, veio aqui para consolidar a sanção da Lei do Pantanal junto com o governador Eduardo Riedel, que foi grande maestro, o grande piloto dessa lei”, elogiou.
Estabilidade, desenvolvimento e combate às desigualdades
Mato Grosso do Sul vive momento de estabilidade e desenvolvimento. E a Assembleia Legislativa, segundo avalia o presidente Gerson Claro, tem importante papel nessa construção. “Vivemos um momento de estabilidade institucional, estabilidade econômica e de segurança jurídica”, observou. Isso tem sido, conforme o deputado, fundamental para a atração de empresas. “São quase R$ 80 bilhões de investimentos privados acontecendo neste momento no Estado”, informou. “Vivemos um momento ímpar da economia e da estabilidade que faz de Mato Grosso do Sul um ambiente ótimo para os negócios”, acrescentou.
Para Gerson Claro, juntamente com o crescimento econômico, é preciso buscar o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. “Não podemos nos esquecer que temos um país que ainda discute mapa da fome. Esse é um tema que precisamos ter coragem de enfrentar. E Mato Grosso do Sul tem um dos menores índices no mapa da fome do Brasil. O ministro Wellington Dias [Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil], que nos visitou recentemente, disse que Mato Grosso do Sul deve ser o primeiro estado a sair efetivamente do mapa da fome. Isso é motivo de orgulho”, comentou.
De acordo com o deputado, o enfrentamento das desigualdades também passa pelo trabalho legislativo. “Precisamos ter o compromisso de tratar da desigualdade social, de tratar de inclusão, de não deixar ninguém para trás. Isso significa implementar políticas públicas que deem dignidade para a população. Quando geramos emprego, tiramos o Estado do mapa da fome, promovemos educação de qualidade, nós elevamos o patamar de vida e propiciamos dignidade à população”, finalizou.
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