Ação News

Sideni Soncini é eleito presidente do Tribunal de Justiça de MS

Justiça 16/10/2024 - 20:03:00

Desembargador vai comandar o Poder Judiciário em 2025 e 2026....

Seminário do TJMS vai debater papel da Justiça na acessibilidade e inclusão

Justiça 09/09/2024 - 08:49:00

O evento será na próxima quinta-feira (dia 12), das 8h30 às 17h, no auditório do Bioparque Pantanal....

Após rompimento de barragem juiz bloqueia R$ 35 milhões de empresas do Nasa Park para reparar danos

Justiça 07/09/2024 - 09:49:00

A decisão visa reparar danos causados pela tragédia que assolou pelo menos 11 famílias....

Tribunal de Justiça de MS lança Programa Restitua para que cidadãos recuperem R$ 314 milhões esquecidos

Justiça 16/04/2024 - 11:24:00

Sistema virtual poderá ser acessado apenas com o uso de CPF da parte interessada na consulta....

4º morador do Estado é condenado a 15 anos de reclusão e pagar multa de R$ 30 milhões por atos do 8 de janeiro

Justiça 27/02/2024 - 14:43:00

Julgado na última semana, Ivair Tiago de Almeida, morador em Mato Grosso do Sul, foi condenado por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023....

TCE-MS cria força-tarefa para julgar as prestações de contas dos prefeitos

Justiça 26/02/2024 - 14:36:00

O objetivo é para que a Justiça Eleitoral tenha tempo hábil de barrar candidatos que tiverem suas prestações reprovadas....

Família de Ana Clara Benevides vai processar organizadora de show da Taylor Swift

Justiça 28/12/2023 - 10:32:00

Ana Clara era de Mato Grosso do Sul e morreu em novembro durante show no Rio de Janeiro....

STF por unanimidade decide que pena por tráfico de pouca droga deve ser cumprida em regime aberto

Justiça 19/10/2023 - 18:02:00

Magistrados de instâncias inferiores ainda condenam réus em regime fechado pelo país....

MPMS recebe nota máxima e fica entre os seis melhores do país

Justiça 22/09/2023 - 17:58:00

As outras unidades que alcançaram 100% de desempenho são: Acre, Amapá, Distrito Federal e Territórios, Pernambuco e Piauí....

STJ mantém vagas gratuitas para idosos em viagens interestaduais em Mato Grosso do Sul

Justiça 20/09/2023 - 10:23:00

Cada empresa deve oferecer duas passagens gratuitas ou com 50% de desconto quando bilhetes gratuitos já foram vendidos....

STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelos atos de 8 de janeiro

Justiça 15/09/2023 - 06:03:00

Ministros seguiram voto proferido pelo relator, Alexandre de Moraes....

Jamilzinho Name é condenado a 23 anos e meio por matar Matheus Xavier

Justiça 20/07/2023 - 06:36:00

Júri foi marcado pela emoção de pai e mãe do estudante, morto em 2019....

Júri por morte de Matheus mobiliza Capital com megaesquema de segurança e protestos

Justiça 17/07/2023 - 07:12:00

Faixas foram espalhadas pela cidade em protesto apontando atuação de milícias....

STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

Justiça 05/07/2023 - 07:12:00

Processo sobre o tema deveria ter sido julgado no mês passado....

Ministro da Defesa manda LIMPAR frente do CMO e quartéis de todo País

Justiça 09/01/2023 - 07:13:00

José Múcio deu a ordem na noite deste domingo, após terrorismo em Brasília....

Deputados e diretoria da OAB discutem projeto que aumenta custas judiciais

Justiça 20/12/2022 - 11:59:00

Na manhã desta terça-feira (20), a diretoria da OAB/MS, e representantes da Fiems estiveram reunidos com os deputados estaduais para debater a tramitação do Projeto de Lei 251/2022, do Poder Judiciário, que muda a redação de dispositivos da Lei 3.779....

Ary Raghiant Neto será empossado pelo TJMS como novo Desembargador na terça-feira

Justiça 27/11/2022 - 14:01:00

Advogado foi nomeado no início do mês na vaga de Claudionor Miguel Abss Duarte....

STF manda identificar e multar em até R$ 100 mil manifestantes de MS

Justiça 08/11/2022 - 07:59:00

Decisão engloba a Polícia Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal e foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes....

Ary Raghiant Neto é escolhido o novo desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Justiça 07/11/2022 - 09:48:00

Ary Raghiant Neto estava em lista com Fabíola Marquetti e Alexandre Ávalo para escolha do governador....

Sérgio Fernandes Martins é escolhido novo presidente do Tribunal de Justiça de MS

Justiça 19/10/2022 - 19:48:00

O Des. Sérgio Fernandes Martins responderá pela Presidência do Tribunal de Justiça de MS e Dorival Renato Pavan pela Vice-Presidência....

STF estende até março proibição de despejos na pandemia

Justiça 09/12/2021 - 07:11:00

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votou por ratificar a decisão que estendeu até 31 de março de 2022 a ordem para suspender despejos, remoções forçadas e desocupações na pandemia....

TJMS recebe lista do MPMS para escolha de novos desembargadores

Justiça 30/11/2021 - 17:10:00

Lista foi entregue durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do MPMS....

Gilmar e Andreia Olarte são condenados por lavagem de dinheiro na compra de imóvel no Damha II

Justiça 08/12/2020 - 11:55:00

Condenação de Gilmar Olarte é em regime fechado, por compra de terreno e construção de casa no Residencial Damha 2....

Nas próximas semanas carreta da Justiça passará por quatro cidades no interior do MS

Justiça 22/11/2020 - 13:54:00

Serviço passará por Jateí, seguirá para Vicentina, Bodoquena e terminará em Guia Lopes da Laguna....

Trutis perde novamente para Siqueira e ainda leva bronca de juiz

Justiça 01/10/2020 - 16:54:00

A Justiça Eleitoral negou mandado de segurança de Loester Trutis contra o candidato a prefeito do PSL, Vinícius Siqueira, em Campo Grande....

Comissão de Ética da Presidência proíbe Moro de advogar por seis meses

Justiça 02/06/2020 - 18:02:00

No período em que durar a proibição, Moro seguirá recebendo o salário de R$ 31 mil...

Lei anticrime entra em vigor hoje

Justiça 23/01/2020 - 11:01:00

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019...

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil por falha em serviços

Justiça 26/09/2019 - 10:33:00

Cliente ficou 10 dias sem fazer ligações e teve o trabalho prejudicado...

Augusto Aras define equipe de trabalho na PGR

Justiça 26/09/2019 - 20:03:00

Para o cargo de vice-procurador da República, o novo procurador escolheu José Bonifácio Andrada...

Juiz federal de MS recorre à Itália para interrogar Cesare Battisti

Justiça 26/09/2019 - 20:06:00

Resta pendente o interrogatório para encerramento da instrução processual...

TCE-MS abre prazo para prefeito justificar uso de R$ 17 milhões de verba federal

Justiça 26/09/2019 - 20:25:00

Conselheiro determinou intimação para que ele apresente documentação referente a todas as licitações com valor igual ou superior a R$ 300 mil....

Namorada desmente ‘Baleado’ em julgamento de morte de jovem e diz que ele estava sujo de sangue e terra

Justiça 25/09/2019 - 11:44:00

Acusados de matar mulher com 19 facadas eram investigados por atravessarem carros para o Paraguai...

Inquéritos da Vostok contra Reinaldo Azambuja têm novo relator no STJ

Justiça 22/09/2019 - 08:39:00

Paulo de Tarso Sanseverino assume no lugar de Félix Fischer, que está afastado por problemas de saúde...

OAB – MS suspende preventivamente advogados envolvidos em tráfico de drogas e pedofilia

Justiça 21/09/2019 - 07:30:00

A decisão foi tomada durante Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina, realizada nesta sexta-feira (20), no Plenário da instituição...

Justiça condena a 13 anos de prisão homem que matou mulher a facadas em Rio Brilhante

Justiça 21/09/2019 - 08:28:00

A mulher foi morta esfaqueada no dia 01 de maio de 2018...

Ação judicial pede multa diária de R$ 10 mil a cada ônibus escolar parado em Dourados

Justiça 20/09/2019 - 10:11:00

O processo foi protocolizado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual) em 11 de setembro e tem como requeridos o município de Dourados e o Estado de Mato Grosso do Sul....

Juiz nega pedido do ex-presidente Temer para viajar à Inglaterra

Justiça 20/09/2019 - 10:13:00

A viagem estava marcada para os dias 13 e 18 de outubro...

Juiz condena Tetila a devolver R$ 173 mil por ambulâncias superfaturadas

Justiça 20/09/2019 - 18:49:00

O caso foi descoberto na Operação Sanguessuga, em 2006, quando Tetila cumpria o segundo mandato como prefeito de Dourados. Eleito pela primeira vez em 2000 e reeleito em 2004, ele ficou no cargo até dezembro de 2008....

Após acordo de delação, Léo Pinheiro deixa a cadeia em Curitiba

Justiça 18/09/2019 - 08:34:00

As denúncias do ex-presidente da OAS têm 109 capítulos, com acusações contra políticos do PT, PSDB e DEM: Lula é um de seus alvos...

Gilmar quer levar suspeição de Moro para julgamento até novembro

Justiça 18/09/2019 - 08:37:00

Advogados buscam derrubar a condenação e colocar o ex-presidente em liberdade. Caso começou a ser discutido na Segunda Turma em 2018...

Raquel Dodge denuncia conselheiro do TCE no caso Marielle

Justiça 18/09/2019 - 08:42:00

Segundo a chefe da PGR, foi averiguado um esforço nas investigações em âmbito estadual para que "passassem longe dos reais autores do crime"...

‘Não sabia o que estava fazendo, estava cego de raiva’, diz Pitboy durante julgamento

Justiça 17/09/2019 - 13:05:00

Em depoimento, Jhonny disse que não tinha intenção de matar Samuel e que só queria tirar satisfação...

TRF mantém bloqueio de R$ 100 milhões contra André Puccinelli

Justiça 17/09/2019 - 19:35:00

Além de ex-governador, outro réu teve apelação rejeitada por unanimidade, conforme decisões publicadas nesta terça-feira...

Carreta da Justiça atende em Jateí segunda e terça e Vicentina na quinta e sexta

Justiça 16/09/2019 - 12:01:00

Na sequência, a unidade segue para Japorã (14 e 15/10), Juti (17 e 18/10), Douradina (04 e 05/11) e fecha o atendimento no ano de 2019 em Laguna Carapã (07 e 08/11)...

Homem que matou amigo por causa de moai vai para prisão domiciliar com tornozeleira

Justiça 16/09/2019 - 12:10:00

Réu terá que cumprir série de medidas cautelares...

Dodge pede que STF fique alerta a sinais contra democracia

Justiça 14/09/2019 - 07:39:00

'Permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal', afirmou a procuradora-geral da República, em sessão plenária...

Justiça: Odilon é alvo de processo, acusado de omissão diante de provas destruídas

Justiça 12/09/2019 - 16:37:00

Juiz é suspeito de não fazer nada ao descobrir que ex-assessor, condenado a 41 anos, picotou documentos no dia da demissão...

UFMS expulsou 35 cotistas suspeitos de não serem ‘negros o suficiente’ em 7 anos

Justiça 09/09/2019 - 13:03:00

Medicina e Direito concentraram controvérsias, e 22 dos alunos conseguiram na Justiça a vaga de volta...

TJ cria Comissão de Acessibilidade e Inclusão com caráter multidisciplinar

Justiça 05/09/2019 - 11:31:00

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário...

MPF instaura procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades em licitação da Infraero

Justiça 05/09/2019 - 11:41:00

Licitação concedeu área para exploração de atividades de transporte de passageiros no Aeroporto Internacional de Campo Grande...

Desembargador manda soltar Cirilo e Pepa, vereadores presos durante sessão

Justiça 01/09/2019 - 12:39:00

O habeas corpus concedido pouco antes das 10h de hoje também proíbe os parlamentares “de manter contato com os demais investigados/denunciados...

TJ inicia seleção de estagiários para a Comarca de Bonito

Justiça 01/09/2019 - 18:14:00

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados do 3º ao 6º semestre em instituições de ensino públicas ou particulares,...

Frentista que matou marido, ex-morador em Fátima do Sul, é condenada a 13 anos de prisão em Dourados

Justiça 01/09/2019 - 19:49:00

Homem foi atingido por uma facada no peito...

Enfermeira da UPA é retratada publicamente por difamação no Classificados Dourados

Justiça 29/08/2019 - 15:58:00

Advogado conseguiu na justiça, em audiência realizada ontem (28), a retratação pública de difamação contra enfermeira da UPA...

MPMS de Paranaíba investiga se criança morreu por negligência em atendimento

Justiça 28/08/2019 - 20:37:00

Ambulância que fazia transferência para a Capital sofreu pane e equipamentos desligaram...

Justiça mantém presos universitários que possuíam laboratório de drogas em Dourados

Justiça 26/08/2019 - 18:35:00

Os três foram autuados em flagrante por tráfico e associação ao tráfico de drogas...

Justiça Federal condena 'Galã' por crime de organização criminosa

Justiça 24/08/2019 - 09:27:00

A Justiça levou em conta que Galã se dedica a ações criminosas organizadas pelo menos desde 2005 e, dentro da organização, era responsável por realizar as compras de drogas em grande escala...

Promotor desmaia, réu vai para posto e júri de serial killer é cancelado

Justiça 23/08/2019 - 14:30:00

Douglas Oldegardo dos Santos foi levado por equipe do Samu para um hospital, não informado...

Cabeleireira que matou vendedor em briga de rua é condenada a 7 anos

Justiça 22/08/2019 - 12:03:00

Promotor de Justiça Moisés Casaroto e o assistente de acusação Nivaldo da Costa Moreira pediu a condenação de Joice por homicídio...

Testemunha de cabeleireira é presa em flagrante por mentir durante júr em Três Lagoas

Justiça 22/08/2019 - 12:21:00

Foi detida no Fórum e levada para a delegacia...

Ação na Justiça tenta barrar empréstimo de R$ 35 milhões em Paranaíba

Justiça 20/08/2019 - 14:05:00

Justiça deu 72 horas para o prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino, se posicionar sobre assunto...

Ação na Justiça tenta barrar empréstimo de R$ 35 milhões em Paranaíba

Justiça 20/08/2019 - 14:05:00

Justiça deu 72 horas para o prefeito de Paranaíba, Ronaldo José Severino, se posicionar sobre assunto...

Em Três Lagoas, cabeleireira que matou vendedor a facadas em briga de trânsito vai a júri popular nesta semana

Justiça 18/08/2019 - 11:35:00

Vendedor foi morto com uma facada no peito em maio de 2018...

STJ nega recurso e ex que matou mulher com tiro na cabeça vai a júri popular em Dourados

Justiça 18/08/2019 - 11:42:00

Yara foi morta na frente do filho após se recusar a mostrar celular ao ex-marido...

Defesa alega inocência e vai recorrer de condenação de defensor público em MS

Justiça 16/08/2019 - 10:39:00

Carlos Eduardo Oliveira de Souza foi condenado a 9 anos de prisão por joias avaliadas em R$ 550 mil...

MPMS é contra absolvição sumária de pintor que matou major a facadas

Justiça 16/08/2019 - 15:26:00

Defesa alega que pintor não pode responder por seus atos, já que seria semi-imputável...

Justiça determina a instalação de rede de incêndio e pânico nas escolas municipais de Dourados

Justiça 15/08/2019 - 14:01:00

Em decisão liminar, o Juiz de Direito José Domingues Filho deferiu os pedidos....

STF decide que policiais condenados por máfia do cigarro vão responder em liberdade

Justiça 12/08/2019 - 07:48:00

Defesa recorreu da sentença junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul...

Caminhoneiro pega 2 anos de detenção e tem CNH suspensa por morte em acidente em Deodápolis

Justiça 12/08/2019 - 15:00:00

Consta no processo que o caminhoneiro transitava acima da velocidade permitida para a via e invadiu a pista contrária...

Entenda os crimes atribuídos a Eike que o levaram de volta à prisão

Justiça 09/08/2019 - 08:22:00

. As investigações, segundo ele, foram possíveis graças aos acordos de delação premiada firmados com executivos da gestora de recursos Opus Investimento...

Nova fase da Lava-Jato prende empresário Eike Batista

Justiça 08/08/2019 - 08:09:00

Correia é contador de Eike e suspeita-se que esteja fora do país....

Justiça manda governo aceitar candidatos que usam óculos no concurso da PM em MS

Justiça 08/08/2019 - 08:29:00

Vários candidatos foram reprovados por usar óculos ou lentes; entenda as regras...

Empresária é condenada a 13 anos e 6 meses por matar marido

Justiça 08/08/2019 - 09:34:00

Segundo relatos dos vizinhos, o relacionamento do casal era conturbado, sendo comuns as discussões entre eles...

Em regime de escravidão, índios tinham de beber água em tanque de limpar fossa em MS

Justiça 08/08/2019 - 13:21:00

Ministério Público do Trabalho de MS colheu depoimentos de grupo e abriu investigação...

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para São Paulo

Justiça 07/08/2019 - 09:40:00

Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex...

Réu diz que matou irmão a facadas por briga na divisão de contas de serralheria em MS

Justiça 07/08/2019 - 16:46:00

Defesa alega que autor agiu em legítima defesa...

Advogado é condenado por crimes de pedofilia em MS

Justiça 05/08/2019 - 15:02:00

Entre as imagens apreendidas está estupro de um bebê...

TRF4 pauta recurso e retorno de Marun à Itaipu será julgado dia 20

Justiça 05/08/2019 - 20:26:00

Decisão será tomada pela 3ª Turma...

Dono de página é condenado a pagar R$ 100 mil a idoso por uso indevido de imagem

Justiça 03/08/2019 - 16:52:00

'Te Sento a Vara' era a página e tem mais de 4,4 milhões de seguidores...

Corumbá deve indenizar por danos causados pela queda de árvore

Justiça 31/07/2019 - 15:10:00

Na apelação, o Município de Corumbá busca a reforma da sentença, pugnando pela inexistência de responsabilidade do ente municipal e pela minoração do dano material....

Campo Grande: Justiça autoriza exame de sanidade mental em jovem que matou a tia a facadas

Justiça 30/07/2019 - 09:08:00

Segundo irmão de Ismael Alves dos Santos, de 21 anos, o réu é depressivo e já tinha tentado cometer suicido....

Por espera de 2h, banco é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização

Justiça 30/07/2019 - 09:27:00

Cliente teria usado o horário de almoço para abrir conta salário...

Defesa de PM preso por chefiar tráfico diz que comando era de filho já morto

Justiça 30/07/2019 - 09:38:00

Jeffinho Molina foi executado em junho de 2017, mas segundo advogado de Silvio Molina, um delator inocentou o PM das acusações...

Em uma semana, Carreta da Justiça realiza 700 atendimentos no interior do MS

Justiça 28/07/2019 - 08:06:00

Foi realizado 87 conversões de união estável em casamento, 12 divórcios e duas exonerações de alimentos...

Justiça mantém condenação à pax e cemitério por transtornos em velório

Justiça 26/07/2019 - 22:32:00

Exumação irregular e cerimônia caótica afetaram família...

TRF-3 esconde decisão que manda processo de Puccinelli à Justiça Estadual

Justiça 26/07/2019 - 12:16:00

Juiz afirma que aguarda íntegra há dois meses...

Ministro da ciência chega a SBPC acompanhado de forte escolta policial

Justiça 26/07/2019 - 11:44:00

Marcos Cesar Pontes fala sobre ciência em palestra na UFMS...

Ex-prefeito que assumiu sem patrimônio, hoje tem quase R$ 1 bilhão bloqueado pela Justiça

Justiça 24/07/2019 - 17:45:00

São casos absurdos como esse que dão a exata dimensão da imensidão da corrupção que assola o país...

Mães protestam juntas em Defensoria contra substituição de professores

Justiça 23/07/2019 - 12:14:00

Medida foi debatida hoje em audiência pública...

Filho de desembargadora pode ir para regime semiaberto

Justiça 21/07/2019 - 14:45:00

Interno não recebeu a condição antes por ser flagrado com celular...

Procuradoria dá parecer contra anulação da ação do triplex do Guarujá

Justiça 18/07/2019 - 10:18:00

Nívio de Freitas lembra que a nulidade de ato processual em matéria penal “exige demonstração concreta de prejuízo ao réu, o que em sua avaliação, não foi comprovado efetivamente pela defesa do ex-presidente”...

Justiça de MS manda quebrar sigilo de informações sobre perfil fake

Justiça 18/07/2019 - 10:32:00

Determinação ao Facebook visa a identificar origem de postagens com injúrias e ameaças contra duas pessoas em Naviraí...

Com dois recursos, termina prazo para prefeita cassada recorrer no TRE-MS

Justiça 16/07/2019 - 17:46:00

Após julgamento ela ainda poderá recorrer no TSE...

TCE emite multas por irregularidades nas contas de cinco fundos municipais do MS

Justiça 16/07/2019 - 17:53:00

Recursos eram destinados principalmente à saúde...

Desembargador que afastou Marun manda recurso para Turma do TRF4

Justiça 16/07/2019 - 17:57:00

Previsão é de julgamento no início de agosto...

Nova Andradina: TJ mantém condenação de homem que matou ex a socos e pontapés

Justiça 15/07/2019 - 11:39:00

Ana Regina foi morta a socos e pontapés em 2016, em Nova Andradina, pelo ex, com que tinha vivido por 25 anos...

Fernandinho Beira-Mar é condenado por lavagem após movimentar R$ 31 milhões em MS

Justiça 15/07/2019 - 11:41:00

Traficante manteve filho em Ponta Porã para cuidar dos negócios da família...

Tribunal Superior Eleitoral propõe já em 2020 voto distrital para vereador

Justiça 14/07/2019 - 09:57:00

A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente...

Juiz impõe sigilo em processo sobre homem morto por policial no cinema

Justiça 13/07/2019 - 16:11:00

Agora o andamento do processo só fica acessível para as partes envolvidas...

Três dias após liminar, família cobra transferência de paciente internado em UPA

Justiça 13/07/2019 - 17:57:00

Defensoria Pública pediu bloqueio de R$ 30 mil para custos iniciais da internação em hospital particular...

Lamborghini e lancha de Eike são vendidos sem alarde pela 3ª Vara Criminal do Rio

Justiça 11/07/2019 - 10:44:00

A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milhão e lancha por R$ 1,9 milhão...

Aparelhos queimados após oscilação de energia elétrica podem gerar indenização por danos materiais

Justiça 11/07/2019 - 10:53:00

A consumidora ainda pediu danos morais de R$ 8.000,00....

Por força de liminar, 16 mil servidores voltam a fazer 6h amanhã

Justiça 11/07/2019 - 13:53:00

Decisão de segunda-feira determina suspensão de decreto que foi editado em março, Governo vai recorrer....

Tio cumprirá 24 anos e dois meses de prisão por estuprar sobrinha por 5 anos em MS

Justiça 08/07/2019 - 14:28:00

Os estupros aconteceram entre os anos de 2006 e 2010; vítima tinha vergonha e medo de denunciar...

Major expulso da PM é condenado a 15 anos por lavagem de dinheiro e 17 são absolvidos

Justiça 04/07/2019 - 12:28:00

A carreira de Carvalho durou 16 anos, já que ingressou na PM em 25 de janeiro de 1980 e se aposentou em 28 de maio de 1996...

Indulto assinado por Temer beneficia condenados no mensalão

Justiça 02/07/2019 - 06:50:00

É o caso dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado e do publicitário Ramon Hollerbach Cardoso, e Marcos Valério...

STF não deve julgar prisão após 2ª instância em 2019, indica Toffoli

Justiça 02/07/2019 - 06:55:00

Presidente do STF afirma que a pauta de julgamentos da Corte já foi divulgada e "é o que está programado"...

TJMS realiza leilão eletrônico de veículos apreendidos com lances iniciais de R$ 30

Justiça 02/07/2019 - 13:25:00

Os lances foram liberados nesta terça-feira e seguem até o dia 19...

Loja e fabricante devem indenizar cliente em R$ 10 mil por geladeira com defeito

Justiça 28/06/2019 - 09:12:00

Geladeira custava R$ 5 mil e apresentou defeitos logo após a entrega...

TJ mantém afastados pais que permitiram abuso sexual dos 3 filhos

Justiça 27/06/2019 - 20:52:00

Além de não denunciarem o abuso dos três filhos, mãe flagrou adolescente molestando irmão e disse: 'crianças fazem essas coisas'...

Por 3 votos a 2, Segunda Turma do STF nega liberdade a Lula

Justiça 25/06/2019 - 18:59:00

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro...

Procurado por homicídio só deve se apresentar após julgamento de recurso

Justiça 24/06/2019 - 13:27:00

Moises de Campo Cruz é acusado de matar por ciúme Valdivino Matias, de 57 anos no dia 15 de junho...

Defesa quer anular julgamento de PRF condenado por matar empresário

Justiça 21/06/2019 - 08:59:00

O recurso de apelação, com 61 páginas, cita 12 mentiras e aponta que condenação desconsiderou provas...

Justiça cassa mandato de vereadora denunciada por pedir R$ 80 mil em propina

Justiça 20/06/2019 - 08:54:00

Na ocasião, Márcia já tinha sido afastada do cargo e presa durante a Vota de Minerva, deflagrada pelo Gaeco ...

Caixa é condenada a pagar R$ 100 mil por longa fila de espera em Dourados

Justiça 20/06/2019 - 16:33:00

Banco informou que a espera nas agências é “mero dissabor' e vai recorrer...

Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na internet em MS

Justiça 19/06/2019 - 08:08:00

estabeleceu que o réu exclua os tópicos da rede social, dos resultados do mecanismo de busca e forneça a identificação dos IPs dos autores do conteúdo difamatório...

Justiça manda soltar empresário preso em operação que apura fraudes em licitações

Justiça 15/06/2019 - 08:43:00

Durante a operação, os policiais civis cumpriram 12 mandados de busca e apreensão, metade deles em Dourados e os outros seis em Rio Brilhante....

Drogaria São Bento é condenada a pagar R$ 5 mil a cliente após erro em débito

Justiça 13/06/2019 - 12:43:00

Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...

Drogaria São Bento é condenada a pagar R$ 5 mil a cliente após erro em débito

Justiça 13/06/2019 - 12:43:00

Drogaria havia debitado R$ 183,06 em conta da cliente...

Por falta de provas, homem é absolvido de tentar envenenar ex-patrão e filho

Justiça 13/06/2019 - 12:51:00

Júri ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Campo Grande...

TJMS mantém reconhecimento de paternidade do goleiro Bruno

Justiça 12/06/2019 - 15:01:00

Ele alegou que não houve exame de DNA em ação que reconheceu paternidade do filho de Eliza Samudio...

Justiça regulamenta intimação por meio do Whatsapp

Justiça 12/06/2019 - 20:23:00

Caso não haja a confirmação de recebimento, a entrega será por outro meio idôneo...

Mantida prisão de PM envolvido com máfia de cigarreiros em MS

Justiça 11/06/2019 - 19:28:00

Em seu pedido, a defesa alegou incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o crime, em tese, por se tratar de crime militar, de competência da Justiça Castrense...

Professor que estuprava adolescentes em colégio é condenado a 40 anos de prisão

Justiça 10/06/2019 - 08:30:00

As vítimas tinham menos de 14 anos...

Justiça libera suspeito de guardar armas de réu no caso Marielle

Justiça 07/06/2019 - 09:27:00

Após revogar a prisão de Souza e determinar a expedição do alvará de soltura, a juíza concedeu prazo de 10 dias para os advogados dos acusados juntarem documentos...

3 membros do PCC são condenados a mais de 40 anos de prisão por tribunal do crime dentro de presídio em Três Lago

Justiça 07/06/2019 - 16:14:00

Mataram vítima dentro do presídio para vingar morte de sobrinha de membro da facção...

Fátima do Sul terá primeiro júri de feminicídio nesta quinta-feira

Justiça 06/06/2019 - 12:11:00

Crime aconteceu no Distrito de Culturama...

Condenação de PRF ameniza dor da família de empresário, mas liberdade incomoda

Justiça 06/06/2019 - 12:17:00

Ricardo Hyun Su Moon foi condenado a 23 e 4 meses de prisão...

Pintor é condenado a 14 anos por matar pai de santo asfixiado na Capital

Justiça 05/06/2019 - 10:16:00

Michael Morgan foi assassinado em julho de 2018; defesa alegou que réu estava sendo ameaçado a ter imagens expostas...

Ex-funcionário do BB é condenado por estelionato e fraude em financiamentos em MS

Justiça 05/06/2019 - 10:40:00

Ele terá que pagar multa e reparação avaliados em R$ 89 mil...

MPT recomenda monitoramento de barragem em Corumbá

Justiça 05/06/2019 - 10:45:00

A adoção das medidas devem ser comprovadas em até 15 dias a partir da notificação....

Ministério Público pede prisão de PRF para cumprimento imediato da pena

Justiça 03/06/2019 - 09:04:00

Na última quinta-feira, Ricardo Moon foi condenado a 23 anos de prisão por homicídio e duas tentativas...

Não procurei encrenca, foi a encrenca que me achou, diz ao júri PRF que matou empresário

Justiça 30/05/2019 - 11:03:00

O juiz rejeitou o pedido da defesa para que o processo tramitasse na justiça federal, sob o argumento de que, no momento dos fatos, o acusado teria agido na condição de policial rodoviário federal....

PRF é condenado a 23 anos pelo assassinato de ex-morador em Vicentina

Justiça 30/05/2019 - 19:31:00

Na sentença a juiza definiu pena de 14 anos pelo assassinato de Adriano Correia e 4 anos e oito meses para cada tentativa...

Extra terá que pagar R$ 5 mil a cliente após vender salgados com larvas em MS

Justiça 29/05/2019 - 09:08:00

Consumidor chegou a mastigar e engolir o salgado estragado...

Julgamento de PRF acusado de matar empresário acontece na quinta

Justiça 28/05/2019 - 07:15:00

Juiz proibiu uso de uniformes dos policiais, camisetas ou qualquer acessório que faça alusão ao julgamento...

Justiça afasta sete servidores da Unei por “fatos criminosos gravíssimos"

Justiça 27/05/2019 - 08:28:00

No processo, o Ministério Público narra agressões contra garotos que estão na unidade Dom Bosco...

Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

Justiça 25/05/2019 - 06:22:00

Toffoli disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais...

Justiça libera presença de atletas da base no Ninho do Urubu

Justiça 25/05/2019 - 06:29:00

Cabe ainda ao clube assegurar o acesso e a permanência do jovem em estabelecimento regular de ensino....

Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

Justiça 25/05/2019 - 06:41:00

A defesa de Luciano Coutinho negou as acusações...

Com ‘erro grosseiro’, MPMS enterra denúncia da Operação Uragano no STJ

Justiça 25/05/2019 - 14:46:00

Ação é uma das várias sobre a Operação Uragano, que teve 69 denunciados...

Mantega virá réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES

Justiça 24/05/2019 - 13:24:00

Os dois vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega ainda responderá por corrupção passiva...

Família é condenada a 80 anos de prisão por duplo assassinato em Brasilândia

Justiça 21/05/2019 - 21:24:00

Pai e filhos foram denunciados por homicídio qualificado: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas...

Em julgamento de improbidade, desembargador critica inquérito ‘capenga’ do MPMS

Justiça 18/05/2019 - 11:15:00

Ex-chefe do MPMS, Paulo Alberto disse que se o órgão quer sustentar ações de improbidade administrativa precisa fazer os inquéritos de forma correta, porque os atuais procedimentos têm "deixado a desejar"....

Em protesto, família de morto por policiais no Noroeste pede investigação do caso

Justiça 18/05/2019 - 17:03:00

Aproximadamente 50 pessoas se reuniram com faixas e cartazes...

Liminar ordena que parte de servidores da educação trabalhe durante greve na segunda

Justiça 18/05/2019 - 17:56:00

A Justiça arbitrou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento...

Justiça Federal nega nulidade da Operação Laços de Família e mantém prisões

Justiça 17/05/2019 - 11:10:00

Família tinha patrimônio de R$ 19,5 milhões...

Caso inédito, homem é preso e condenado no mesmo dia em MS

Justiça 17/05/2019 - 12:00:00

O réu foi condenado por contrabando a 2 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto....

Casas Bahia é autuada pelo Procon por propaganda enganosa em MS

Justiça 17/05/2019 - 15:58:00

Um cliente chegou a pagar mais de R$ 2 mil além do anunciado...

Juiz barra reajuste de 50% da Unimed em plano de usuários com mais de 59 anos

Justiça 16/05/2019 - 10:11:00

Decisão foi manifestada em ação do MPMS em favor de integrantes de associação privada e barra suspensão de contratos...

TRF4 determina prisão de José Dirceu em 2ª condenação na Lava Jato

Justiça 16/05/2019 - 15:36:00

Cumprimento imediato de pena...

Justiça condena 26 a 400 anos de prisão por tráfico internacional de drogas

Justiça 11/05/2019 - 21:01:00

Além desta ação, outras três relativas à Operação Brabo tramitam na Justiça....

Justiça libera acusado de bater na ex e mantê-la em cárcere privado em MS

Justiça 10/05/2019 - 15:45:00

Rapaz vai usar tornozeleira eletrônica. Ele e o amigo estão proibidos de se aproximar da jovem...

Dourados: Bar que serviu suco com álcool à crianças é condenado a pagar R$ 20 mil em indenização

Justiça 09/05/2019 - 16:07:00

Contam que a mãe pediu um suco de abacaxi com hortelã para seus filhos, um com 9 anos e outro com 1 ano e 3 meses à época....

MPF lança edital para Serviço Voluntárionas áreas jurídica e de antropologia

Justiça 08/05/2019 - 08:26:00

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul disponibilizou nesta terça-feira, dia 07 de maio, o Edital nº 01/2019, que abre o 1º Processo Público de Recrutamento e Seleção para o Serviço Voluntário de 2019 nas áreas de Direito e Antropologia,...