Quem ainda estava na dúvida se o comércio na Capital sul-mato-grossense abriria as portas no dia 30 de maio, feriado de Corpus Christi, já pode ter certeza que sim. A Convenção Coletiva de Trabalho, feita entre o Sindivarejo Campo Grande, afiliado da Fecomércio-MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio, decidiu que o serviço será realizado normalmente na data. Entretanto, os donos de estabelecimentos devem ficar atentos a algumas normas para a abertura.
Os empresários que optarem por abrir terão que compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga a ser concedida, preferencialmente, na semana seguinte ou no intervalo máximo de 15 dias. Conforme a Convenção, a jornada de trabalho dos funcionários será das 09h às 18h, com intervalo mínimo de uma hora. A exceção são as lojas que estão estabelecidas em shopping centers.
Fernando Camilo, gerente sindical da Fecomércio MS, acrescenta que as empresas também devem informar a intenção de abertura ao sindicato, por aviso formal e escrito em até cinco dias antes do feriado.
“Eles devem fazer o pagamento de R$ 22,00 por empregado que for trabalhar ao sindicato. E pagamento de 7% do piso salarial da categoria, para cada empregado que trabalhar, conforme cláusula vigésima nona da Convenção Coletiva de Trabalho”.
Quanto às empresas que estão localizadas em condomínios comerciais anexos aos supermercados e hipermercados, eles devem, segundo Fernando, acompanhar o horário de fechamento desses estabelecimentos. Ele também alerta sobre respeitar o limite de jornada e as escalas indicadas.
Além da remuneração, os funcionários que são contribuintes ao sindicato, terão direito também a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição.
Corpus Christi - A data é considerada feriado facultativo no país. Em todas as cidades acontecem procissão de Corpus Christi, que lembram a caminhada do povo de Deus, peregrino, em busca da Terra Prometida.
O nome significa Solenidade do Santíssimo Sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo. Os tapetes, feitos pelos fieis para comemoração, simbolizam o momento em que Jesus entrou triunfalmente em Jerusalém. Eles são confeccionados nas ruas, com desenhos variados, mas geralmente remontam à Eucaristia e dão especial colorido à celebração.
- CGN
